As regências e as revoltas regencias

A Regência e as Revoltas regenciais

Prof. Mauricio França

O Período regencial brasileiro (1831 — 1840) foi o intervalo político entre os mandatos imperiais da Família Imperial Brasileira, pois quando o Imperador Pedro I abdicou de seu trono, o herdeiro D. Pedro II não tinha idade suficiente para assumir o cargo. Devido à natureza do período e das revoltas e problemas internos, o período regencial foi um dos momentos mais conturbados do Império Brasileiro.

Com o Primeiro Reinado, instaurado logo depois da Independência do Brasil (1822), o Brasil passou por diversas instabilidades políticas. Depois de graves problemas internos, advindos de crises internacionais (como a disputa da Província Cisplatina e questões hereditárias em Portugal) e de instabilidades políticas no país, o Imperador Pedro I não conseguiu suportar a pressão, e se viu obrigado a abdicar do seu posto como Imperador do Brasil. No dia 7 de abril de 1831, o imperador D. Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho, D. Pedro II, que tinha pouco mais de cinco anos.

O período regencial se inicia em 17 de julho de 1831, cerca de dois meses após a abdicação de D. Pedro I. Segundo a constituição de 1824, caso um monarca não pudesse assumir, deveria ser formada uma regência composta por três pessoas, a chamada Regência Trina. O que impossibilitava a ascensão de D. Pedro II ao trono do Brasil era sua idade. Ele tinha apenas 5 anos de idade em 1831.

Foi instalada a Assembléia Geral, eleita em 17 de junho de 1831 a Regência Trina Permanente, que ficou composta pelos deputados José da Costa Carvalho - marquês de Monte Alegre -, político do sul do país, João Bráulio Muniz, do norte, e novamente pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Tal composição representava, por um lado, uma tentativa de equilíbrio entre as forças do norte e do sul do país; por outro lado, a permanência do brigadeiro Francisco de Lima e Silva representava a busca pelo controle da situação e manutenção da ordem pública.

Em 1864 foi autorgado o Ato Adicional, talvez a experiência mais democrática ocorrida durante o império, considerada como uma experiência republicana do império que usou elementos da Constituição dos Estados Unidos.

O regente uno passou a ser eleito por voto censitário, com mandato temporário (quatro anos). A eleição e a alternância do chefe do poder executivo permitiram, entre 1835 e 1840, uma experiência considerada republicana e presidencialista no Brasil. O mesmo ato adicional criou as Assembléias Legislativas Provinciais, compostas por deputados eleitos — também por voto censitário — e com poder deliberativo no campo civil, judiciário, eclesiástico, educacional, policial, econômico e tributário. Desta forma, as províncias ganharam uma relativa autonomia legislativa. Portanto, a experiência republicana, além de presidencialista, teve um aspecto federalista (que se constituem em elementos fundamentais do regime político dos EUA).

Conforme estipulado pelo ato adicional, realizou-se, a 7 de abril de 1835, a eleição para o cargo de Regente Único. Duas candidaturas destacaram-se logo de início, sendo ambos os candidatos do Partido Moderador: o paulista Diogo Antônio Feijó, apoiado pelas forças políticas do sul e, também, pela Sociedade Defensora do Rio de Janeiro; e o pernambucano Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti de Albuquerque, cuja família era dona de cerca de um terço dos engenhos de açúcar de Pernambuco, legítimo representante da aristocracia nordestina. Feijó venceu por pequena diferença de votos (600), dos cerca de seis mil eleitores do país que, nessa época, tinha aproximadamente cinco milhões de habitantes. Segundo a Constituição brasileira de 1824, os eleitores — cidadãos ativos — eram aqueles que votavam e podiam ser votados.

Diogo Antônio Feijó, regente único de 1834 a 1837. Gravura de Sébastien Auguste Sisson (1824 — 1893)

O regente tomou posse no dia 12 de outubro de 1835, enfrentando oposição até dentro do próprio partido e uma grave situação de agitação no país. Notícias das províncias falavam de revoltas nos "sertões" do extremo-norte: a Cabanagem no Grão-Pará; a dos escravos Malês, na Bahia; e no extremo-sul, a Farroupilha.

A Cabanagem no Pará, 1835-1840.

A Cabanagem (1835-1840) foi a revolta na qual negros e índios se insurgiram contra a elite política e tomaram o poder no Pará (Brasil). Entre as causas da revolta encontram-se a extrema pobreza das populações humildes e a irrelevância política à qual a província foi relegada após a independência do Brasil.

De cunho popular, contou com a participação de elementos das camadas média e alta da região, entre os quais se destacam os nomes do fazendeiro Félix Clemente Malcher e do seringueiro Eduardo Angelim.

Na Cabanagem negros e índios também se envolveram diretamente no evento, insurgindo-se contra a elite política no Pará. Dentre alguns líderes populares da Cabanagem esteve o negro Manuel Barbeiro, o negro liberto de apelido Patriota e o escravo Joaquim Antônio, que manifestavam idéias de igualdade social.

Origem do nome

O nome “Cabanagem” remete à habitação (“cabanas”) da população de mestiços, escravos libertos e indígenas que participaram da Cabanagem.

                                                                                                             
O Cabano Paraense. Pintura de Alfredo Norfini, 1940. Museu de Artes de Belém.

História

Após a Independência do Brasil, a Província do Grão-Pará mobilizou-se para expulsar as forças reacionárias que pretendiam manter a região como colônia de Portugal. Nessa luta, que se arrastou por vários anos, destacaram-se as figuras do cônego e jornalista João Batista Gonçalves Campos, dos irmãos Vinagre e do fazendeiro Félix Clemente Malcher. Terminada a luta pela independência e instalado o governo provincial, os líderes locais foram marginalizados do poder. A elite fazendeira do Grão-Pará, embora com melhores condições, ressentia-se da falta de participação nas decisões do governo central, dominado pelas províncias do Sudeste e do Nordeste.

Em julho de 1831 estourou uma rebelião na guarnição militar de Belém do Pará, tendo Batista Campos sido preso como uma das lideranças implicadas. O presidente da província, Bernardo Lobo de Sousa, desencadeou uma política repressora, na tentativa de conter os inconformados. O clímax foi atingido em 1834, quando Batista Campos publicou uma carta do bispo do Pará, Romualdo de Sousa Coelho, criticando alguns políticos da província. O cônego foi logo perseguido, refugiando-se na fazenda de seu amigo Clemente Malcher, reunindo-se aos irmãos Vinagre (Manuel, Francisco Pedro e Antônio) e ao seringueiro e jornalista Eduardo Angelim. Antes de serem atacados por tropas governistas, abandonaram a fazenda. Contudo, no dia 3 de novembro, as tropas conseguiram matar Manuel Vinagre e prender Malcher. Batista Campos morreu no último dia do ano, ao que tudo indica de uma infecção causada por um corte que sofreu ao fazer a barba.

O movimento Cabano

Em 7 de janeiro de 1835, liderados por Antônio Vinagre, os rebeldes (tapuios, cabanos, negros e índios) tomaram de assalto o quartel e o palácio do governo de Belém, nomeando Félix Antonio Clemente Malcher presidente do Grão-Pará. Os cabanos, em menos de um dia, atacaram e conquistaram a cidade de Belém, assassinando o presidente Lobo de Souza e o Comandante das Armas, e apoderando-se de uma grande quantidade de material bélico. O governo cabano não durou por muito tempo, pois o novo presidente, Félix Malcher - tenente-coronel, latifundiário, dono de engenhos de açúcar - era mais identificado com os interesses do grupo dominante derrotado, é deposto em 19 de fevereiro de 1835. Por fim, Malcher acabou preso. Assumiu a Presidência, Francisco Vinagre.

Em maio de 1935 chegou ao porto de Belém a fragata “Imperatriz”, enviada pelo presidente do Maranhão, a fim de terminar com o Governo revolucionário. Vinagre concordou em entregar a Presidência a Ângelo Custódio; mas, sobre pressão de Antônio Vinagre e Eduardo Angelim, recuou.

Em 20 de junho de 1935, na baía de Guajará, aportou outra fragata com o novo presidente do Pará (nomeado pela Regência), marechal Manoel Jorge Rodrigues. Vinagre, contra o desejo de seu irmão Antônio, entregou o poder.

Na noite de 14 de agosto de 1835, tiveram início novos combates. A invasão de Belém se deu pelos bairros de São Braz e Nazaré. Desta forma, Belém caía novamente em poder dos revoltosos. Aos 21 anos de idade, Eduardo Angelim assumiu a Presidência da Província.

Fim da Cabanagem

Contudo, em abril de 1836 chegava o marechal José Soares de Andrea, novo presidente, nomeado pela Regência. Andrea intimou os cabanos a abandonarem Belém. Angelim e seus auxiliares concordaram.

A última fase da Cabanagem é iniciada com a tomada de Belém por Andréa, com o restabelecimento da legalidade na Província. Apossando-se de Belém, as lutas ainda duraram quatro anos no interior da Província, onde ocorria o avanço das forças militares de forma violenta até 1840.

A Cabanagem continua viva na memória do povo paraense como o movimento popular que permitiu que as classes populares chegassem ao poder instalando um governo popular ou cabano no Pará do século XIX.

Monumento à Cabanagem, projetado por Oscar Niemeyer, em 1985. Belém, Pará.

Texto Complementar


A Cabanagem do Pará é o único movimento político do Brasil em que os pobres tomam o poder, de fato. É o único e isolado episódio de extrema violência social, quando os oprimidos – a ralé mais baixa, negros, tapuios, mulatos e cafuzos, além de brancos rebaixados que parecem não ter direito à branquitude, (...) assumem o poder e reinam absolutos, eliminando quase todas as formas de opressão, arrebentando com a hierarquia social, destruindo as forças militares e substituindo-as por algo que faz tremer os poderosos: o povo em armas.
(CHIAVENATO, Júlio José. Cabanagem: o povo no poder. São Paulo: Brasiliense, 1984. pp. 12-14.)

A Revolução dos Farrapos, Rio Grande do Sul, 1835-1845.

Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha são os nomes pelos quais ficou conhecida uma revolução ou guerra regional de caráter republicano contra o governo imperial do Brasil, a então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, e que resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense. Foi de 1835 a 1845: é o conflito armado mais duradouro que ocorreu no continente americano.

A revolução, que originalmente não tinha caráter separatista, influenciou movimentos que ocorreram em outras províncias brasileiras como a Balaiada e a Cabanagem.

Antecedentes e causas

A justificativa original se centrava no conflito político entre os liberais que propugnavam um modelo de estado com maior autonomia às províncias, e o modelo imposto pela constituição de D. Pedro I de caráter unitário. Além disso, havia uma disseminação de ideais separatistas, tidos por muitos gaúchos como o melhor caminho para a paz e a prosperidade.

Os farrapos

Farrapos ou farroupilhas eram chamados todos os que se revoltaram contra o governo imperial, e que culminou com aProclamação da República Rio-Grandense. Era um termo considerado originalmente pejorativo. Seus oponentes imperiais eram por eles chamados de caramurus, termo em geral aplicado aos membros do Partido Restaurador no Parlamento Imperial.

Cavalaria Farroupilha, de Guilherme Litran, acervo do Museu Júlio de Castilhos, Rio Grande do Sul.Os farrapos constituía um grupo de liberais exaltados formado por fazendeiros (chamados de “estancieiros”) do Rio Grande do Sul e populares descontentes com a política do Império do Brasil.

Os farrapos tiveram como líderes Bento Gonçalves, General Neto, Davi Canabarro, além de receber inspiração ideológica de italianos como Giuseppe Garibaldi, que esteve envolvido em movimentos republicanos na Itália. A questão da abolição da escravatura também esteve envolvida, organizando-se exércitos contando com homens negros que aspiravam liberdade e lutaram ao lado dos farrapos.

Inicialmente, os farrapos reivindicavam a retirada de todos os portugueses que se mantinham nos mais altos cargos do Império e do Exército, mesmo depois da Independência, respaldados pelo Partido Restaurador ou caramuru. Os caramurus almejavam a volta de D. Pedro I ao governo do Brasil.

A Revolta Farroupilha

No ano de 1835 os ânimos políticos estavam exaltados. O descontentamento de estancieiros ou fazendeiros, liberais, industriais do charque e militares locais promoviam reuniões em casas de particulares, destacando-se a figura de Bento Gonçalves.

Em 18 de setembro de 1835, decidiu-se em reunião, que no dia 20 de Setembro de 1835 os farrapos tomariam militarmente Porto Alegre e destituiriam o presidente provincial Fernandes Braga.

Nas cidades do interior os farrapos estavam alertas para deflagrarem a revolta. Destacado por Bento Gonçalves da Silva, o Coronel Antônio de Sousa Neto desloca-se em setembro de 1836 à região de Bagé.

Finalmente, os farroupilhas passaram a escrever a Proclamação da República Rio-Grandense que seria lida e efetivada pelo Coronel Neto perante a tropa de farrapos, em 11 de Setembro de 1836.

Após a cerimônia de Proclamação, irrompem todos em gritos de euforia, liberdade, e vivas à República, com tiros para o alto e cantorias. Foi adotada uma constituição republicana conclamando as demais províncias brasileiras a unirem-se como entes federados no sistema republicano, um hino nacional e bandeira própria do novo estado, até hoje cultivados pelo Estado do Rio Grande do Sul, também estabelecida a capital na pequena cidade de Piratini, donde surgiu uma nova alcunha, República de Piratini.

O Fim da Revolução Farroupilha

A partir de 1837 temos o início do fim da Revolta Farroupilha, e o início da Guerra dos Farrapos. Bento Gonçalves foi preso em batalha pelo exército imperial brasileiro em 26 de agosto de 1837, chegou à prisão do Forte de São Marcelo, na Bahia, mas conseguiu fugir a 10 de Setembro do mesmo ano. Chegando de volta ao Rio Grande do Sul a 16 de Novembro de 1837, assume o posto de Presidente da República Rio-Grandense.

As coisas estavam, por isso tudo, ficando mais difíceis para os Farrapos. O Barão de Caxias (futuro Duque), nomeado Presidente da Província e Comandante Supremo Imperial, empregava toda sua força de 11.000 homens, conhecimento inteligência e experiência para minar a relativa supremacia farrapa no interior.

Por fim, a 1 de Março de 1845, assinou-se a paz: o Tratado de Poncho Verde ou Paz do Poncho Verde. Entre suas principais condições estavam a anistia plena aos revoltosos, a libertação dos escravos que combateram no Exército piratinense e a escolha de um novo presidente provincial pelos farroupilhas.

A Revolta dos Malês, Bahia, 1835.

A chamada Revolta dos Malês ocorreu de 25 a 27 de Janeiro de 1835 na cidade de Salvador, capital da então Província da Bahia, no Brasil.

Consistiu numa sublevação de caráter racial, de escravos africanos das etnias hauçá e nagô, de religião islâmica, organizados em torno de propostas radicais para libertação dos demais escravos africanos. O termo "malê" deriva do iorubá "imale", designando o muçulmano, isto é, o crente islâmico.

Foi rápida e duramente reprimida pelos poderes políticos e militares do governo brasileiro.

O plano de ação dos malês

Planejada por elementos que possuíam experiência anterior de combate, na África, de maneira geral. Os malês desejavam o fim do catolicismo - religião que lhes era imposta -, o assassinato e confisco dos bens de todos os brancos e mulatos e a implantação de uma monarquia islâmica, com a escravidão dos não muçulmanos. Lutavam pelo fim da escravidão, da propriedade particular da terra e do caráter oficial e exclusivo da religião católica.

Os negros eram a maioria da população da Bahia no século XIX. Habitação de negros no Brasil Imperial, de Rugendas, 1835.

De acordo com o plano de ataque, assinado por um escravo de nome Mala Abubaker, os revoltosos sairiam da Vitória (atual bairro da Barra, em Salvador) "tomando a terra e matando toda a gente branca". De lá rumariam para a Água de Meninos e, depois, para Itapagipe, onde se reuniriam ao restante das forças. O passo seguinte seria a invasão dos engenhos do Recôncavo baiano e a libertação dos escravos.



A repressão pelas autoridades e o fim da revolta

Ao mesmo tempo, as autoridades também se organizaram com rapidez, conseguindo repelir os ataques aos quartéis de Salvador, colocando em fuga os revoltosos. Ao procurar sair da cidade, um grupo de mais de quinhentos revoltosos, entre escravos e libertos, foi barrado na vizinhança do Quartel de Cavalaria em Água de Meninos, onde se deram os combates decisivos, vencidos pelas forças oficiais, mais numerosas e bem armadas.

No confronto morreram sete integrantes das tropas oficiais e setenta do lado dos revoltosos. Duzentos e oitenta e um, entre escravos e libertos, foram detidos no Forte do Mar e levados aos tribunais. Suas condenações variaram entre a pena de morte para quatro dos principais líderes, os trabalhos forçados, o degredo e os açoites.

À época, os africanos foram proibidos de circular à noite pelas ruas da capital e de praticar as suas cerimônias religiosas típicas.

Apesar de rapidamente controlada, a Revolta dos Malês serviu para demonstrar às autoridades e às elites o potencial de contestação e rebelião que envolvia a manutenção do regime escravocrata, ameaça que esteve sempre presente durante todo o Período Regencial e se estendeu pelo Governo pessoal de D. Pedro II.

A Balaiada no Maranhão, 1838-1841.


A Balaiada foi uma revolta de fundo social, ocorrida entre 1838 e 1841 no interior da então Província do Maranhão, no Brasil. A Balaiada foi feita por pessoas humildes, pobres da região, escravos, fugitivos e prisioneiros. A definitiva pacificação só foi conseguida com a anistia concedida pelo imperador aos revoltosos sobreviventes.

Boa parte dos revoltosos da Balaiada eram negros fabricantes de balaios, isto é, cestos de tala e palha, como na fotografia litografada acima de Victor Frond, 1859.

Antecedentes 

Durante o Período regencial brasileiro o Maranhão, no campo político ocorria uma disputa no seio da classe dominante pelo poder, que se refletia no Maranhão opondo, por um lado, os liberais (bem-te-vis) e os conservadores (cabanos).

O movimento da Balaiada

O evento que deu início à revolta foi a detenção do irmão do maranhense Raimundo Gomes, da fazenda do padre Inácio Mendes (bem-te-vi), por determinação do sub-Prefeito da povoação de Manga, José Egito (cabano). Contestando a detenção do irmão, Raimundo Gomes, com o apoio de um contingente da Guarda Nacional, invadiu o edifício da cadeia pública da povoação e libertou-o, em dezembro de 1838. Em seguida, Raimundo Gomes, com o apoio de Cosme Bento, ex-escravo à frente de três mil africanos fugidos, ocupou em 1839 a cidade de Caxias, segundo maior centro comercial do Maranhão. Alí organizaram um governo provisório, que prometia ser fiel ao rei e a religião, mas os balaios exigiam a expulsão dos portugueses da provincia e o fim da guarda nacional.

Raimundo Gomes afixou na Vila da Manga (MA) um manifesto contendo suas reivindicações:

“Ilmo. Sr. Capitão Manuel Alves d´Abreu. Vila da Manga, 15 de dezembro de 1838. Como Acho nesta Vila com a reunião do Povo e bem do sossego publico como conta do Artigo 1.º) Que seja considerada a constituição e garantindo os cidadãos. 2.º) Que seja admitido o Presidente de Provincia e entregue o governo ao Vice-Prezidente. 3.º) Que seja abolidos os Prefeitos e Subs-Prefeitos, Comissarios ficando em Vigorar as Leis geraes e as Provincias que não forem de encontro a Constituição do Império. 4.º) Que sejam expulsados os portuguezes da Provincia dentro de 15 dias com exceção dos cazados com familias brasileiras e os de 60 anos para cima.” Raimundo Gomes Vieira – Comandante da Forca armada.
Vila da Manga 15 de dezembro de 1838.

(JANOTTI, Maria e Lourdes Mônaco. A Balaiada. São Paulo: Brasiliense, 1987. pp. 44-45.)

A repressão

Para combater os balaios foi nomeado Presidente e Comandante das Armas da Província, o coronel Luís Alves de Lima e Silva, que venceu os revoltosos na Vila de Caxias. Por isso foi promovido a General e recebeu o seu primeiro título de nobreza , Barão de Caxias, e inicia aí, a sua fase de “O PACIFICADOR”.

Apesar das tentativas de manipulação por parte dos bem-te-vis, o movimento adquiriu feição própria, saindo de controle. Diante da proporção alcançada, envolvendo as camadas populares, as elites locais se aproximaram em busca de estratégias para derrotar os revoltosos. Diante desse esforço, o governo regencial enviou tropas sob o comando do então Coronel Luís Alves de Lima e Silva, nomeado Presidente da Província. Conjugando a pacificação política com uma bem sucedida ofensiva militar, em uma sucessão de confrontos vitoriosos obtida pela concessão de anistia aos chefes revoltosos que auxiliassem a repressão aos rebelados, obteve a pacificação da Província em 1841.

Os líderes balaios ou foram mortos em batalha ou capturados. Destes últimos, alguns foram julgados e executados, como Cosme Bento, por enforcamento.