Porque a Carta Magna é Tão Importante

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Porque a Carta Magna é Tão Importante
Maurício A.
em 19 de Outubro de 2020

Algumas vezes um pedaço de papel pode mudar a História muito mais do que uma batalha, invenção ou assassinato. E a Carta Magna de 1215, que acredita-se foi feita pelo rei João da Inglaterra em 15 de junho daquele ano, pode ser considerada sem sombra de dúvida o pedaço de papel mais importante da História.

O papel da Carta Magna foi limitar o poder do rei e, em um passo sem precedentes, criar um mecanismo que fizesse com que o rei respeitasse o que estava escrito naquele documento.

O tal “mecanismo” que asseguraria que o rei obedecesse a essa carta, era composto por um conselho de 25 barões que iriam monitorar a obediência do rei. Caso ele se recusasse a seguir à risca o que estava detalhado naquele pedaço de papel, os barões tinham permissão de sitiar os castelos e terras do rei.

A Carta Magna foi responsável por inspirar a Guerra Civil Inglesa e a Guerra de Independência dos Estados Unidos. Mas falhou miseravelmente no seu principal objetivo que era assegurar a paz entre o rei João e seus barões.

Os Problemas do Rei João

Apesar de alguns estudiosos modernos tentarem mudar a imagem do rei João, é difícil não enxergar que seu reino foi um desastre total. Por volta de 1215, ele já havia conseguido perder metade do reino de seu pai para a França e, suas tentativas extremamente caras de recuperar os territórios perdidos foram totalmente fracassadas.

Após uma derrota particularmente humilhante para a França nas Bouvinas em 1214, João viu-se mais uma vez fracassado e tendo que pagar uma compensação em dinheiro para seu rival, o rei da França Filipe II.

De acordo com sistema feudal, vigente na época, os soldados e o dinheiro necessários para as guerras entre reinos vinham dos barões feudais, que possuíam terras e um exército pessoal. Após terem doado uma grande soma em dinheiro para as campanhas militares fracassadas do rei João, eles começaram a se sentir incomodados. E o ápice desse sentimento foi após a revolta para França nas Bouvinas.

Além de João não ser um homem de armas que gostava de guerras como seu irmão Ricardo Coração de Leão, seus barões também tinham ressentimentos pessoais contra ele. O líder do baronato, Robert Fitzwalter havia, anteriormente, acusado o rei João de ter tentado estuprar sua filha e era suspeito de uma tentativa de assassinato do rei em 1212.

A Tensão Aumenta

Durante os primeiros meses de 1215, as tentativas de João de envolver o Papa, juntamente com a sua contratação secreta de milhares de mercenários franceses, apenas aumentaram a tensão. Após negociações fracassadas em Londres, os barões renunciaram seus laços feudais com o rei em abril e começaram a marchar sobre as principais cidades da Inglaterra, incluindo Londres, que abriu seus portões para eles sem lutar.

Com o Papa Inocêncio III recusando-se a envolver-se diretamente no conflito, o influente Arcebispo de Canterbury Stephen Langton, que era respeitado pelos dois lados, organizou as conversas de paz. Elas aconteceram no mês de junho em Runnymede, um prado do lado de fora de Londres.

Essa locação era considerada um meio termo entre o Castelo Real de Windsor e a fortaleza dos rebeldes em Staines. Lá, João, Langton e o líder dos barões se encontraram com seus apoiadores e começaram a difícil missão de encontrar uma solução que agradasse a todos. O meio que eles encontraram se acha descrito na Carta Magna.

O que a Carta Magna Buscava Alcançar

Desentendimentos entre os barões e seus reis não eram novidade e nem suas resoluções por escrito. Mas a Carta Magna foi além das reclamações apenas dos barões feudais e começou a moderar os poderes do rei em qualquer época.

As concessões feitas não parecem radicais nos dias de hoje, mas as cláusulas protegendo as pessoas de prisões arbitrárias, incluindo a mando dos barões, e a não interferência da Igreja nos assuntos reais, são conceitos que moldaram a ideia ocidental de liberdade.

Além disso, a carta limitou os pagamentos feitos pelos senhores feudais ao rei.

Limitar os poderes reais, não importasse que nível fosse, era extremamente controverso na época, como se pode quando o Papa mais tarde declarou que a Carta Magna era vergonha, ilegal e injusta.

Com tantas limitações humilhantes impostas ao rei, a Guerra Civil era questão de tempo. Especialmente depois que os barões montaram um conselho de vigia para que o rei obedecesse o que estava estabelecido na Carta.

Reedições da Carta Magna

Depois de um tempo, o rei João intercedeu junto ao Papa para que pudesse revogar a Carta Magna sob a alegação de que fora obrigado a aceitar as demandas ali contidas. O pontífice aceitou o pedido do rei e em agosto declarou a Carta Magna inválida. Esta atitude do Papa foi a faísca que estourou a Primeira Guerra dos Barões, que teve duração de dois anos.

Quando o rei João morreu em 1216, seu filho Henrique assumiu o trono e a Carta Magna foi re-editada pouco depois. Dessa vez com a clausula de segurança e outras partes omitidas. Isto ajudou a trazer paz ao reinado de Henrique.

Nas próximas décadas, as lutas entre os barões e a monarquia continuaram e a Carta Magna foi reeditada várias vezes.

A edição final da carta só foi sair depois de 1297, quando o filho de Henrique, Eduardo I estava no trono. Em 1300 a Carta Magna foi distribuída por todo o reino.

O Legado da Carta Magna

Através dos séculos seguintes, a Carta Magna teve sua importância aumenta e diminuída. Depois de se tornar uma relíquia, a carta viu seu ressurgimento acontecer no século 17, quando serviu de inspiração para os parlamentares (que eram semelhantes aos barões) na sua guerra contra o rei Charles I. Charles perdeu a guerra e foi executado. E com ele foi-se a esperança de uma monarquia absoluta.

Uma luta similar aconteceu no século seguinte, quando os Estados Unidos se uniram contra o que era visto como uma cobrança exorbitante de impostos feita pelo rei da Inglaterra. A constituição dos Estados Unidos deve muito de suas leis e direitos a Carta Magna.

Hoje em dia, enquanto os Estados Unidos tentam impor seu ideal de liberdade e democracia para o resto do mundo, vale lembrar que muito desse ideal se deve ao que aconteceu na Inglaterra há mais de 800 anos.

 

 

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São José do Rio Preto / SP
Especialização: Ciencia Política (USP - Universidade De São Paulo)
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