RESUMO
O processo educacional vem se mostrando fundamental na formação de uma sociedade. De certo modo, encontramos em uma população o reflexo de todo á experiência educacional ao qual as pessoas passam. Também não podemos esquecer que os acontecimentos ocorridos em determinada época também podem influenciar no modelo educacional vigente na mesma, com isso percebemos que há um equilíbrio e que a forma como a educação é oferecida sofre suas modificações a partir de uma série de variáveis. Nesse trabalho iremos analisar a educação brasileira no século XIX como um todo e a partir daí tiraremos algumas conclusões.
ABSTRACT
The educational process has been proving fundamental in the formation of a society. In a sense, we find in a population the reflection of all the educational experience to which people pass. Nor can we forget that events occurring at a certain time can also influence the educational model in force in this, so we realize that there is a balance and that the way education is offered suffers its modifications from A series of variables. In this work we will analyze the Brazilian education in the nineteenth century as a whole and from there we draw some conclusions.
A educação é um aspecto fundamental para se entender de maneira completa o processo de desenvolvimento histórico de uma sociedade. A partir da análise de alguns marcos importantes e/ou de mudanças rígidas no contexto social, conseguimos analisar melhor a história como um todo. Devemos lembrar que o Brasil, seguiu um processo bem diferente do resto do mundo e principalmente da Europa, com isso, é perceptível um grande atraso em vários aspectos sociais, em particular, na educação.
Durante o processo de formação da sociedade brasileira percebemos um sério descaso com a questão educacional. O início propriamente dito da educação se dá no período colonial juntamente com a Companhia de Jesus, nesse momento a educação se tornou um processo vazio, aculturado e para poucos, onde o processo se dedicou mais á ideia de catequização dos indígenas. Em 1759 ocorreu a expulsão dos jesuítas e as Aulas Régias foram instituídas, essas por sua vez constituíam um modelo que tentava se aproximar de um ensino laico e público com conteúdos baseados nas Cartas Régias. Durante quase 300 anos de história brasileira, a educação continuava com o mesmo cenário, diferenças eram notadas na composição da população com um aumento numérico significativo por conta da mão de obra negra (que tampouco conseguiria ser agraciada com algum tipo de educação).
A partir da chegada da família real, conseguimos perceber algumas mudanças no cenário que podem ser analisadas como um grande avanço em relação ao que tínhamos antes, ou como a implementação de uma educação extremamente ultrapassada e que segrega boa parte da sociedade.
Um dos fatos mais importantes e impactantes na história brasileira foi a chegada da família real, de certo modo, foi a partir desse marco que o Brasil começou a ser visto não somente como uma colônia e exploração, mas começou a receber alguns investimentos de caráter financeiro, administrativo e social. A partir da chegada da família real o sistema de educação acabou se modificando por conta de algumas formalidades instauradas com a chegada de D. João VI, a exemplo de várias Academias Militares, Escolas de medicina, o Museu Real, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e a Imprensa régia (que foi a causadora de mudanças mais notáveis). Também houve a criação da Escola Nacional de Belas artes com a chamada de alguns artistas franceses ao brasil em 1816. Mesmo com todos esses aspectos ainda se via a educação como um processo secundário no cotidiano do povo brasileiro.
A partir de 1822 (após a independência do Brasil) haviam varias propostas para a educação Brasileira, isso ocorreu baseado em um grande movimento que estava ocorrendo na Europa, a revolução Francesa. D. Pedro acabou excluindo a possibilidade de afirmação dessas propostas e acabou assim por retirar os possíveis avanços que poderiam ocorrer no cenário educacional Brasileiro. A constituição de 1824 deixou vigente a ideia de liberdade de ensino e de escolarização primária pública a todos. Em 15 de outubro de 1827 a primeira lei sobre ensino básico foi estabelecida, essa lei determinava a criação de escolas alfabetizadoras (chamadas de escolas das primeiras letras) e escolas dedicadas ao ensino das mulheres (que até então deram excluídas do processo educacional). Como foi dito anteriormente, o processo educacional é influenciado por vários fatores sociais, em particular, a economia e a política fez com que essa lei fracassasse.
Durante a história, houveram várias modificações a constituição, essas modificações eram feitas por meio de atos adicionais, um desses atos modificou o ensino básico, secundário e o de formação de professores, os tornando responsabilidade das províncias. A coroa por sua vez cuidaria do ensino superior. Com isso o Colégio De Pedro II foi criado em 1837 junto com os primeiros liceus provinciais (eram estabelecimentos de ensinos secundários que ofereciam uma formação geral para o aluno poder ingressar no ensino superior).
Em 1879 houve a reforma de Leôncio de Carvalho, que tentou tornar legal a matricula de escravos em escolas básicas, porém isso vigorou por pouco tempo.
Uma característica que mostra o retrocesso da educação brasileira em comparação com o resto do mundo, era a persistente criação de escolas religiosas, essas por sua vez, já não eram criadas a muito tempo em outros locais.
Houve também a criação de escolas normais, que eram criadas com o intuito de formar professores, a primeira escola normal brasileira foi a Escola Normal de Niterói, fundada em 1835.
Após o estabelecimento da república, o brasil sofreu algumas modificações em relação ao seu processo educacional, porém essas modificações seguiram com um caráter político de centralização, formalização e autoritarismo. Segundo Palma Filho durante a primeira república houveram cinco reformas, dentre elas: Reforma de Benjamin Constante, Reforma de Epitácio Pessoa, Reforma Rivadavia, Reforma Carlos Maximiliano e Reforma João Luiz Alves, todas elas de caráter nacional e com o objetivo também de criar um caráter unificado para todo o país. Essas reformas trouxeram várias modificações ao Brasil, como por exemplo a de Benjamin Constant, que fez com que o ensino secundário fosse visto apenas como um curso preparatório para o ingresso no curso superior; a reforma Rivadavia que afastada da união a responsabilidade pelo ensino (porém essa ocorreu em 1911, considerando então já século XX.
Durante o início da república a educação também era vista de maneira secundária, uma observação que prova isto é que a pessoa responsável pelas decisões de caráter educacional era o ministro da instrução, correios e telégrafo (o órgão que hoje daria origem ao MEC).
Cronologicamente falando, nesse trabalho foram apresentados cem anos de desenvolvimento de um país, dentro desse período, ocorreram três grandes marcos a chegada da família real, a proclamação da independência e da república, percebemos que realmente houve uma grande modificação do sistema educacional brasileiro, mas de certo modo, essas alterações significaram um pequeno avanço. A nossa educação permaneceu algo extremamente elitista e sem uma centralização, diante das mudanças apresentadas, conseguimos perceber que não houve uma mudança drástica nos conteúdos trabalhados ou na forma de organizar a educação como um todo, as turmas ainda eram excessivamente gerais, ou seja, tínhamos alunos de diversos níveis de conhecimento, diversas idades, todos misturados em turmas sem um foco específico. A nossa sociedade era uma sociedade com índices muitos baixos de alfabetização e de escolarização, a quantidade de pessoas que conseguiam ingressar em um curso superior se mostrava ínfima, com isso, percebemos que nesses cem anos, não houve uma mudança significativa no cenário com relação ao âmbito educacional.
GOMES, Laurentino, 1808, Planeta do Brasil
DISPONÍVEL EM: https://books.google.com.br/books?id=ZoxeAAAAcAAJ
DISPONÍVEL EM: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/viewFile/5520/4015
PALMA FILHO, João Cardoso. Política Educacional Brasileira. São Paulo: CTE, 2005. ISBN 85-98383-03-1.
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