Vamos analisar cada alternativa à luz do contexto apresentado:
Alternativa A:
"A identificação e avaliação de riscos são etapas essenciais para definir ações eficazes de prevenção a explosões."
- Correto. Identificar e avaliar riscos é fundamental para implementar medidas preventivas eficientes, especialmente em ambientes industriais onde explosões podem ocorrer.
Alternativa B:
"O princípio de mitigação do dano não exige que vítimas adotem medidas imediatas para evitar o agravamento de prejuízo."
- Incorreto. O princípio de mitigação implica que as vítimas e profissionais envolvidos devem tomar ações rápidas para reduzir os impactos de um acidente, como evacuação, primeiros socorros, controle da situação, etc.
Alternativa C:
"A elaboração de planos de contingência não visa a redução de impactos humanos ambientais e estruturais durante a emergência."
- Incorreto. Planos de contingência têm como objetivo justamente reduzir esses impactos, preparando ações específicas para responder adequadamente a emergências, minimizando danos.
Alternativa D:
"A legislação brasileira de responsabilidade civil não se aplica a acidentes provocados por explosões industriais."
- Incorreto. A responsabilidade civil é aplicável a acidentes industriais, incluindo explosões, e regula as obrigações de reparação por danos causados.
Alternativa E:
"O uso de consultoria técnica especializada não contribui para garantir a aplicação correta de normas de segurança e prevenção."
- Incorreto. Consultorias especializadas são essenciais para orientar as empresas na conformidade com normas e na implementação de medidas preventivas eficazes.
Resposta correta: A.