A Declaração de Salamanca, oficialmente conhecida como Declaração de Salamanca e o Quadro de Ação para as Necessidades Educativas Especiais, foi adotada em junho de 1994 durante uma conferência da UNESCO em Salamanca, Espanha. Este documento é um marco importante na promoção da educação inclusiva, defendendo que todas as crianças, independentemente de suas habilidades ou necessidades específicas, têm o direito de receber educação em escolas regulares.
Os principais pontos da Declaração incluem:
Educação Inclusiva: A educação deve ser acessível a todas as crianças, independentemente de suas características individuais, o que inclui deficiências físicas, intelectuais ou condições de aprendizado.
Atitude Positiva: A importância de promover atitudes positivas em relação à diversidade e ao respeito às diferenças entre os alunos.
Apoio e Recursos: Reconhece a necessidade de suporte e recursos adequados para que as escolas consigam atender às diversas necessidades dos alunos.
Formação de Professores: Destaca a importância da formação inicial e continuada dos professores para que possam lidar com a diversidade em sala de aula.
Colaboração entre Comunidade e Escola: Enfatiza que a educação inclusiva deve contar com a colaboração de famílias, comunidades e instituições.
A Declaração de Salamanca teve um impacto significativo nas políticas de educação em muitos países e continua a ser um referencial para práticas educacionais que visam a integrar todos os estudantes no sistema educacional.