Quem responde pela procuradoria da União?

A Procuradoria da União é representada por Procuradores Federais que atuam sob a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU).

Quem responde pela Procuradoria da União:

• Procurador Federal: São os profissionais que representam a União, exercendo funções de consultoria e de representação judicial e extrajudicial em defesa dos interesses da União. Cada órgão da União, como Ministérios, INCRA, etc., geralmente possui procuradores federais responsáveis por suas áreas específicas.

• Advocacia-Geral da União (AGU): Órgão superior responsável por coordenar, supervisionar e orientar a atuação dos procuradores federais em todo o país. A AGU é chefiada pelo Advogado-Geral da União, um advogado de notório saber jurídico e reputação ilibada.

No contexto de procedimentos de retificação de área:

Quando há necessidade de obter a anuência ou manifestação da União, ela é feita por meio da Procuradoria ou pela AGU, que pode emitir parecer ou fornecer a manifestação jurídica oficial em nome da União.

Resumindo:

• Quem responde pela Procuradoria da União é o Procurador Federal, sob supervisão da Advocacia-Geral da União (AGU).
• Para questões jurídicas, dialoga-se com o Procurador Federal ou com o órgão da AGU responsável pela área, dependendo do caso.

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