O processo de abolição brasileiro foi longo e iniciou nos ciclos de revoltas africanas da Bahia no início de 1800, além dessas revoltas com o passar dos anos o trafego negreiro interprovincial que muitas vezes afastava alguns escravos de suas famílias cresceu, fazendo que o número de fugas crescesse.
Outro fato relevante era o Brasil ser um dos poucos países do mundo a ter escravos como negócio, diante desse conjunto de acontecimentos começou uma onda de movimentos abolicionistas na metade do século XIX que era compostos por profissionais liberais, intelectuais e representantes das classes populares. Seus representantes mais famosos do movimento abolicionista foram: André Rebouças, Joaquim Nabuco e Luiz Gama.
Dois acontecimentos relevantes aumentaram a pressão pela abolição, o fim da escravidão no Estados Unidos e a Guerra do Paraguai, que despertou um sentimento de empatia entre soldados escravos e brancos. Com toda essa pressão o governo de D. Pedro II fez um processo de Abolição lento e gradual, com duas leis em momentos distintos.
A primeira foi a lei do ventre livre decretada no dia 28 de setembro de 1871 e a segunda foi a lei dos Sexagenários decretada no mesmo dia anos depois (de 28 de setembro de 1885). A lei do ventre livre quase não surtiu efeito, já que o senhor poderia optar por ser indenizado quando a criança fizesse 8 anos e muitas vezes era valido que o escravo continuasse na fazenda até 21 anos (Momento da sua libertação). Por essas complicações e falta de mercado de trabalho para os libertos a lei do ventre livre teve poucos beneficiados.
O que fez a luta pela abolição criar corpo a partir de 1880 com vários movimentos a favor da abolição, um dos gestos momentos mais significativos foi a atitude adotada pelos estados de Ceará, Amazonas e algumas cidades do Rio Grande do Sul acabando com escravidão antes da lei Áurea.
Nesse momento D.Pedro II decreta a lei do Sexagenário que dava liberdade aos escravos acima de 60 anos, porém dizia que eles tinham que trabalhar gratuitamente por 3 anos como título de indenização ao seu senhor e estipula uma multa de 500 a 1000 réis caso protegesse ou acolhesse um fugido.
Essa medida causou, revolta na população e principalmente nos escravos que começaram a fugir das fazendas com ajuda da população em certos momentos. Diante de tanta pressão popular foi aprovada a Lei Áurea em 1888, entretanto os cidadãos afro descentes do Brasil, tiveram dificuldades para arrumar emprego, muito pela cultura racista que estava no ar mesmo após abolição , somando a chegada dos Europeus a fazenda de café. Muitas famílias foram sustentadas por mulheres que lavavam roupa nos anos pós abolição
O processo de abolição da escravidão no Brasil foi um acontecimento complexo que abrangeu um longo período de tempo e envolveu vários atores e fatores. Vou explicar esse processo considerando os aspectos referenciados:
Temporalidade: O processo de abolição da escravidão no Brasil foi relativamente lento se comparado a outras nações que também aboliram a escravidão. A escravidão foi uma instituição estabelecida no Brasil durante mais de três séculos, desde a chegada dos primeiros escravos africanos no início do século XVI. A abolição ocorreu ao longo de décadas e envolveu gradualmente diversas etapas até a abolição completa, que ocorreu oficialmente em 1888 com a assinatura da Lei Áurea.
Sujeitos envolvidos: Diversos atores desempenharam papéis fundamentais no processo de abolição da escravidão no Brasil. Entre eles, destacam-se:
Abolicionistas: Grupos de abolicionistas, compostos principalmente por intelectuais, jornalistas, advogados e outros membros da elite branca, foram cruciais na promoção do movimento abolicionista. Eles usaram a imprensa e a mobilização pública para conscientizar a sociedade sobre os horrores da escravidão.
Escravos e libertos: Os próprios escravos desempenharam um papel ativo na luta pela liberdade. Muitos fugiram de suas fazendas e participaram de quilombos, comunidades autônomas de escravos fugitivos. Além disso, os libertos também se engajaram na causa, enviados por seus direitos.
Monarquia: A família real e o governo monárquico brasileiro desempenharam um papel ambíguo no processo de abolição. Por um lado, a Coroa foi pressionada por abolicionistas e pelo contexto internacional (como a pressão britânica contra o tráfico de escravos). Por outro lado, a economia do Brasil depende fortemente do trabalho escravo.
Setores econômicos: A elite agrária, que dependia do trabalho escravo nas plantações de café, cana-de-açúcar e outros setores, foi resistente à abolição, já que viam sua mão de obra essencial sendo ameaçada.
Leis que antecederam: Antes da Lei Áurea de 1888, houve várias leis e decretos que gradualmente restringiam a escravidão. A Lei Eusébio de Queirós, de 1850, proibiu o tráfico de escravos africanos para o Brasil. A Lei do Ventre Livre, de 1871, determinava que os filhos de escravos nascidos a partir daquela data seriam libertos ao atingir a maioridade. A Lei dos Sexagenários, de 1885, concedeu a liberdade aos escravos com mais de 60 anos.
Relação com o racismo estrutural e a desigualdade social: O racismo estrutural e a desigualdade social desempenharam um papel importante no processo de abolição da escravidão no Brasil. A sociedade brasileira, assim como em muitos países colonizados, foi profundamente estratificada ao longo das linhas raciais. A abolição da escravidão, por si só, não abordou a desigualdade subjacente. Após a abolição, os negros libertos continuaram a enfrentar a discriminação e a exclusão social, resultando em uma persistente desigualdade racial que afeta o Brasil até os dias de hoje.
Em resumo, o processo de abolição da escravidão no Brasil foi um processo lento, que envolveu vários atores e leis ao longo de décadas. No entanto, a abolição formal não foi suficiente para erradicar o racismo estrutural e a desigualdade social, que persistem como desafios importantes na sociedade brasileira.
