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Debêntures?

O que é formalmente uma Debêntures? Qual a utilidade prática dela para a empresa? Quem pode emitir Debêntures? É obrigatória uma conta relacionada as Debêntures no balanço patrimonial ou na DRE?
Professor Diego D.
Respondeu há 8 anos
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As Debêntures e as Notas Promissórias (ou Comercial Papers) são algumas das formas que as empresas não bancárias tem para conseguirem dinheiro para investir nos seus negócios sem precisarem recorrer aos tradicionais e caros empréstimos dos bancos. Assim, através da emissão desses títulos, as empresas conseguem recursos diretamente de outros investidores que tenham dinheiro sobrando e interesse em rentabilizar sua poupança. A vantagem é que dessa forma essas empresas conseguem empréstimos a um custo menor e um prazo maior, tornando a estrutura de sua dívida mais eficiente. Como as Notas Promissórias têm por objetivo a captação de recursos de curto prazo, mais voltado para o capital de giro das empresas e não para grandes investimentos produtivos, é pouco comum que os investidores pessoa física tenham acesso ou mesmo interesse nesse tipo de aplicação financeira. Como fica o critério de contabilização dos prêmios recebidos nas emissões de debêntures? A Lei nº. 11.638 revogou a possibilidade de a empresa, ao emitir uma debênture, contabilizar eventual prêmio recebido diretamente como Reserva de Capital. O seu valor terá que ser apropriado como Receita Financeira, ou melhor, como uma redução da despesa financeira na captação dessa debênture. Qual a razão da modificação do tratamento dos prêmios recebidos nas emissões de debêntures? As Normas Internacionais dizem que as despesas financeiras correspondem à soma do que se paga a título de juros mais todas as despesas incrementais que se tenha nesse processo de tomar dinheiro emprestado, menos os prêmios eventualmente recebidos. Despesas incrementais significam aquelas que, se a empresa não procurasse tomar o dinheiro emprestado, não teria que com elas arcar, como, por exemplo, despesas com consultores, com viagens etc.

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