Se o condomínio já aprovou em assembleia a colocação de cortina de vidro na sacada, com blackout em cores padrão, após a colocação dos mesmos, o que compõe a fachada? A cortina de vidro ou oque estiver dentro da varanda? Eu poderia, após a colocação da cortina de vidro e do blackout, retirar a porta que vai da sala para a varanda?
Boa noite,
Desde que aprovado em assembléia geral e, que todos os condôminos executem a cortina de vidro/blackout de forma a uniformizar a edificação, prevalecerá os itens inseridos em segunda ordem. Podendo assim, o morador remover uma esquadria para tornar varanda e estar num mesmo ambiente, por exemplo.
Oi Cris!
Se o fechamento da sacada foi aprovado em Assembleia por 2/3 dos votos totais e seguem um modelo padrão, a retirada da porta poderia também ser aprovada na mesma Assembleia.
Uma vez aprovado o fechamento em Assembleia, a porta deixa de ser alteração de fachada e sim o envidraçamento.
Lembre-se, você não poderá fechar sua sacada sem aprovação em Assembleia, pois ai terá uma série de implicações, desde IPTU a outros condôminos fecharem em padrão diferente e aí causaria realmente alteração de fachada.
Converse com o síndico, aprove a retirada da porta em Assembleia, assim a porta deixará de significar mudança na fachada.
Espero ter colaborado com sua dúvida,
Um abraço
Olá
A fachada é composta de toda face externa da edificação.
No caso de condomínios deve-se, como foi feito, aprovar mudanças mais radicais com todos os condôminos, ou uma porcentagem, dependendo do estatuto, seguindo o mesmo pensamento para remoção de partes da edificação interna ou alterações da mesma.
Se não ferir um ambiente comum a todos, normalmente se faz necessário acessar o síndico com um projeto e verificar se há possibilidade de fazer a alteração, apenas no apartamento e o que implicaria nas normas do condomínio, lembrando que também deve respeitar as legislações vigentes, no caso de bem estar do residente e do respaldo do condomínio.
Abraço.
A cortina de vidro será a nova fachada, que deverá ser aprovada também junto à prefeitura para a reforma. Após a colocação da cortina de vidro, que será a nova fachda, poderá ser modificada a porta que irá da sala para a varanda.