Eu fiz um levantamento arquitetônico de uma residência para efeitos de atualização de IPTU e na legenda eu tenho que colocar o nome do proprietário. O mesmo já falecera há 16 anos e os 9 filhos assumiram o imóvel, lavrando em cartório o seguinte termo: "o imóvel situado ao logradouro tal, no bairro tal, na cidade tal, estado tal, deve ser cuidado pelos filhos (consta o nome de cada um dos filhos responsáveis) não podendo alugar ou vender e tampouco residir. O referido imóvel servirá como ponto de encontro familiar ou de permanência rápida."
Estou sem saber quem devo colocar na legenda. Pensei em colocar o nome dos 9 irmãos com seus respectivos CPFs.
Por favor, me ajudem na elucidação dessa situação.
Olá, boa tarde. Você primeiro poderia se informar no órgão ao qual entregará tal desenho a respeito de como para eles ficaria mais fácil ou correto a entrega do projeto. Em alguns casos, por exemplo, se no órgão estiver o nome do proprietário falecido, no setor que corresponde ao cadastro do imóvel, vale colocar juntamente a planta os documentos que demonstrem isso, sendo que poderá colocar na planta o nome dele juntamente com "e outros", ou optar por colocar o nome de um dos herdeiros e novamente "e outros", no qual ele assina para todos, através de autorização prévia dos mesmos. Abraços