Quitinetes projeto arquitetônico

Boa tarde! Se as 12 quitinetes serão todas de um único proprietário, voce pode entrar com um unico processo na prefeitura do município. Se estas quitinetes forem alugadas, não muda nada na documentação. Porem, se as quitinetes serão construídas para que possam ser vendidas, voce precisa aprovar na prefeitura o projeto e depois, junto ao cartório, fazer a instituição de um condomínio. Veja no código de obras do seu município todas as normas que precisam ser seguidas para instituir condomínio. Sim, é necessário que cada quitinete tenha uma vaga de carro, pode ser coberta ou descoberta. Mas veja no código de obras do seu municipio, lá com certeza deverá conter essa informação mais detalhada. Espero ter ajudado, boa sorte no seu projeto!! Arq. Helena Peris. 

Olá

Respondendo de forma rápida sua dúvida.

Para entrar com o projeto na prefeitura, primeiro recomendo que tire dúvida sobre a legislação do município de como apresentar essa planta. Muitas cidades denominam diferententemente o tipo de projeto de Kitnets e seria legal saber porque poderia se encquadrar numa característica de condôminio, ou seja, até como edificação multifamiliar e muitas vezes, até bancos consideram assim para caso de financiamentos. Se for no Estado de São Paulo, por exemplo, seguindo o Código Sanitário elas poderiam até mesmo se enquadrar em edificações multifamiliares.

Agora, para tirar um alvará de construção é importante seguir a legislação do município, desde o tipo de edificação que se enquadra até a quantidade de vagas, devido ao tipo desse enquadramento. Normalmente, por serem edificações quase do mesmo tipo que "apartamentos", o recomendado é que tenha uma vaga de garagem para cada kitnet, mas isso como disse é um fator variável entre as cidades.

Já para legalização de algo existente, deverá verificar se na cidade, alvo do projeto, existe alguma lei de anistia, que seria regularização de edificações em projeto ou ainda se existe algum tipo de projeto de legalização que possa te ajudar.

É isso, espero ter ajudado.

Um abraço

O projeto é aprovado como um só, como uma habitação social coletiva. Não há obrigatoriedade de vaga de garagem. Para saber mais, leia o Plano Diretor do seu município e o código de obras.

Olá Ewerton, boa noite!

Em qual cidade será realizada a obra?

Para essas especificidades, você terá que consultar a Lei de Uso e Ocupação do Solo de seu município e aprovar o projeto junto à Prefeitura da sua cidade.

Outras dúvidas, me comunique!