Cpc 31

O CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada - é um pronunciamento técnico que aborda o tratamento contábil de ativos não circulantes que a entidade pretende vender. Abaixo, menciono exemplos de aplicação do teste de recuperabilidade (impairment test) para ativos não circulantes mantidos para venda e sua respectiva contabilização:

Exemplo 1: Imobilizado Mantido para Venda

Contexto:

• Uma empresa possui uma máquina industrial que não está mais em uso e decide vendê-la.
• O valor contábil da máquina é de R$ 200.000.
• A empresa estima que pode vender a máquina por R$ 180.000.
• Custos para vender a máquina, como comissões e despesas de transporte, somam R$ 10.000.
• A máquina deve ser classificada como "mantida para venda" se a venda for altamente provável e a empresa estiver comprometida com um plano de venda.

Teste de Recuperabilidade:

1. Determinação do Valor Justo Líquido de Despesas de Venda:
2. Valor de venda estimado: R$ 180.000.
3. Custos para vender: R$ 10.000.

4. Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 180.000 - R$ 10.000 = R$ 170.000.

5. Comparação com o Valor Contábil:

6. Valor contábil: R$ 200.000.
7. Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 170.000.

A empresa deve reconhecer uma perda de R$ 200.000 - R$ 170.000 = R$ 30.000.

Contabilização:

• Antes de Classificar como "Mantido para Venda":

plaintext D - Perda por desvalorização de ativo (resultado) R$ 30.000 C - Ativo imobilizado R$ 30.000

• Reclassificação do Ativo:

plaintext D - Ativo não circulante mantido para venda R$ 170.000 C - Ativo imobilizado R$ 170.000

Exemplo 2: Propriedade para Investimento Mantida para Venda

Contexto:

• A empresa possui um imóvel classificado como propriedade para investimento, atualmente registrado ao valor contábil de R$ 1.000.000.
• O imóvel está sendo vendido por R$ 950.000.
• Custos estimados para a venda serão de R$ 50.000.

Teste de Recuperabilidade:

1. Determinação do Valor Justo Líquido de Despesas de Venda:
2. Valor de venda estimado: R$ 950.000.
3. Custos para vender: R$ 50.000.

4. Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 950.000 - R$ 50.000 = R$ 900.000.

5. Comparação com o Valor Contábil:

6. Valor contábil: R$ 1.000.000.
7. Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 900.000.

A empresa deve reconhecer uma perda de R$ 1.000.000 - R$ 900.000 = R$ 100.000.

Contabilização:

• Antes de Classificar como "Mantido para Venda":

plaintext D - Perda por desvalorização de ativo (resultado) R$ 100.000 C - Propriedade para investimento R$ 100.000

• Reclassificação do Ativo:

plaintext D - Ativo não circulante mantido para venda R$ 900.000 C - Propriedade para investimento R$ 900.000

Esses exemplos ilustram como realizar o teste de recuperabilidade e a contabilização adequada para ativos não circulantes mantidos para venda conforme o CPC 31, considerando tanto a avaliação do valor justo menos as despesas de venda e a necessária reclassificação contábil.