Cpc 31 - valor recuperável

Para abordar a dúvida sobre como encontrar o valor recuperável de um ativo não circulante mantido para venda na data da decisão de não vender ou distribuir aos proprietários, precisamos considerar as diretrizes do CPC 31 (Norma Brasileira de Contabilidade, vinculada aos pronunciamentos do IASB).

O CPC 31 trata da contabilização de ativos não circulantes mantidos para a venda e, quando aplicável, da alienação por meio de operações descontinuadas.

Etapas para determinar o valor recuperável:

1. Reavaliação da Classificação do Ativo: Conforme o CPC 31, quando a decisão de venda ou distribuição do ativo é revertida, o ativo deve ser reclassificado como ativo não circulante. Isso significa que o ativo deve retornar à sua classificação original, por exemplo, propriedades, planta e equipamento, intangíveis, etc.

2. Determinar o Valor Recuperável: Após a reclassificação, o valor recuperável de um ativo é o maior valor entre:

3. Valor em Uso: Este é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam da utilização contínua do ativo e da sua alienação final.

4. Valor Justo (menos as despesas de venda): Valor pelo qual um ativo poderia ser trocado entre partes conhecedoras e dispostas, em uma transação com independência mútua, menos as despesas associadas à venda.

5. Realização do Teste de Redução ao Valor Recuperável: Se a inclusão de um ativo na categoria de mantido para venda foi anteriormente reconhecida a um valor inferior ao valor contábil, e agora a decisão de vender foi revertida, é necessário realizar um teste de redução ao valor recuperável. Este procedimento verifica se o valor contábil do ativo não excede o valor recuperável determinado conforme descrito acima.

6. Ajustes Necessários: Se o valor contábil for superior ao valor recuperável, é necessário reconhecer uma perda por redução ao valor recuperável. Esta perda deve ser registrada no resultado do exercício, conforme apropriado. Caso o valor contábil seja inferior ao valor recuperável (e desde que não exceda a quantia que teria sido determinada caso nenhuma perda tivesse sido reconhecida anteriormente para o ativo), é possível reverter perdas por redução ao valor recuperável anteriores.

Exemplo Simplificado:

Suponha que, na data da decisão de não vender o ativo: - O Valor em Uso foi estimado em R$ 50.000. - O Valor Justo (menos despesas de venda) foi estimado em R$ 45.000. - O valor contábil do ativo era R$ 40.000.

Aqui, o valor recuperável seria o maior valor entre o Valor em Uso e o Valor Justo (menos despesas de venda), que neste caso é R$ 50.000.

Se o valor contábil do ativo fosse, por exemplo, R$ 52.000, uma perda por redução ao valor recuperável de R$ 2.000 teria que ser registrada (R$ 52.000 - R$ 50.000).

Conclusão:

Portanto, ao decidir não vender ou distribuir um ativo não circulante previamente mantido para venda, o valor recuperável é encontrado verificando o maior valor entre o valor em uso e o valor justo, aplicando adequadamente os procedimentos descritos pelo CPC 31.

Para garantir precisão nesses procedimentos, recomenda-se o envolvimento contínuo de um contador ou especialista em contabilidade que possa fornecer orientação conforme as normas vigentes e a realidade específica da organização.