Igreja multada por buscar doações em caminhão

O Padre Zé, da Paróquia Nossa Senhora dos Desprotegidos, ganhou uma série de produtos rurais para fazer um leilão beneficente. Inclusive um fazendeiro da região se prontificou a buscar as doações com o seu caminhão. O padre e o fazendeiro, após a coleta das doações, foram parados na Fiscalização Estadual e autuados por transportar mercadorias sem nota fiscal, sendo aplicado uma multa para a Igreja e apreendidas as doações.Baseado neste relato, explique se a atitude do fiscal está correta, como fica a situação de imunidade de igreja e o que o padre deveria ter feito para evitar este problema. Como ele deve proceder após a multa? Justifique sua resposta com os dispositivos legais.

Luana S.
Luana
perguntou há 3 semanas

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Professor Bruno B.
Respondeu há 5 dias

A resposta a seguir é baseada em entendimento genérico do assunto, tendo em vista que a questão menciona sobre fiscalização estadual, e cada estado da federação pode ter suas particularidades em relação a esta situação tributária:

A atitude do fiscal está correta, pois as mercadorias estavam sem nota fiscal de doação.

Como fica a situação de imunidade da igreja: caso a multa seja paga, não há risco de perda da imunidade tributária pela igreja.

O que o padre deveria ter feito para evitar o problema: solicitar ao doador nota fiscal de remessa - doação - das mercadorias para a igreja.

Como ele deve proceder em relação à multa: pagá-la e/ou negociá-la, conforme a legislação estadual e/ou especificações da multa

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