A avaliação inicial de um bem móvel usado no setor público, pelo método de custo, envolve alguns procedimentos contábeis específicos. Vou detalhar os passos importantes para realizar essa avaliação conforme as normas e práticas contábeis aplicáveis ao setor público:
Classifique o bem de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Determinação do Custo Histórico:
Caso contrário, em situações onde o bem foi doado, herdado ou transferido, utilize o valor justo na data de aquisição.
Avaliação do Valor de Aquisição:
O valor de aquisição inclui não só o preço de compra mas também todos os custos diretamente atribuíveis para a colocação do ativo na sua condição de operação necessária, como impostos, taxas de importação e custos de transporte.
Depreciação Acumulada:
Caso o bem já tenha sido utilizado anteriormente, deve-se calcular a depreciação acumulada desde o início de sua utilização até a data de aquisição ou transferência para o setor público. Utilize a vida útil estimada do bem e as taxas de depreciação conforme previstas nas normas contábeis.
Registro Contábil Inicial:
D - Ativo Imobilizado (Ativo Não Circulante)
C - Caixa/Equivalentes de Caixa (Ativo Circulante) ou Créditos a Pagar (Passivo Circulante)
Insira o bem no sistema de controle patrimonial do órgão, garantindo a gestão adequada do ativo, com registro detalhado de sua identificação, valor contábil, depreciação, vida útil, e localização.
Verificação e Reavaliação:
Realize verificações periódicas para assegurar que o valor contábil do imobilizado está adequado, ajustando se necessário para refletir reavaliações ou perdas por desvalorização (Impairment).
Depreciação Contábil:
D - Depreciação Acumulada (Conta Redutora do Ativo Imobilizado)
C - Depreciação Acumulada (Despesas)
Se a entidade pública adquiriu um veículo usado por R$ 50.000, e a vida útil estimada do veículo é de 5 anos, com uma depreciação linear (por exemplo, 20% ao ano):
Determinação do Valor: Valor pago: R$ 50.000
Registro Contábil Inicial:
D - Ativo Imobilizado (Veículo) 50.000
C - Caixa/Equivalentes de Caixa 50.000
D - Depreciação Acumulada 10.000
C - Depreciação de Veículos (Despesa) 10.000
Esses são os principais passos e procedimentos para realizar a avaliação inicial e o registro contábil de um imobilizado bem móvel usado pelo método de custo no setor público.