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Reclassificação de ativos

Como proceder a mensuração no reconhecimento de uma reclassificação de ativos e seus impactos no resultado: Estoque para Propriedade para Investimento; Propriedade para investimento x estoque; Imobilizado para Estoque ou estoque para imobilizado, não circulante mantido para venda x estoque ou estoque x ativo não circulante mantido para venda. Propriedade para investimento x Imobilizado ou estoque e vice versa.
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A reclassificação de ativos nas demonstrações contábeis envolve a transferência de ativos de uma categoria para outra. Cada tipo de reclassificação deve atender a normas específicas de contabilidade para garantir a correta mensuração e apresentação nas demonstrações financeiras. Vamos abordar cada uma das situações mencionadas:

1. Estoque para Propriedade para Investimento:

Quando um estoque é reclassificado como propriedade para investimento, este deve ser mensurado pelo menor valor entre o valor contábil e o valor realizável líquido na data da transferência. Após a transferência, ele deve ser contabilizado de acordo com o valor justo ou o modelo do custo, dependendo das políticas contábeis da empresa.

2. Propriedade para Investimento para Estoque:

Se uma propriedade para investimento passa a ser utilizada como estoque (por exemplo, quando se decide vender uma propriedade que estava sendo alugada), o ativo deve ser reclassificado pelo seu valor contábil na data da transferência. Após a transferência, a mensuração segue as normas aplicáveis ao estoque (NBCTG 16 - Estoque).

3. Imobilizado para Estoque ou Estoque para Imobilizado:

  • Imobilizado para Estoque: Quando um item do imobilizado é transferido para estoque (por exemplo, quando uma máquina é destinada à venda e não mais ao uso), ele deve ser transferido pelo seu valor contábil na data da transferência.
  • Estoque para Imobilizado: No caso inverso, quando um estoque é transferido para imobilizado (por exemplo, quando se decide utilizar um equipamento que estava para venda), o valor contábil na data da transferência deve ser utilizado.

4. Ativo Não Circulante Mantido para Venda x Estoque:

  • Não Circulante Mantido para Venda para Estoque: Se um ativo não circulante mantido para venda não atender mais aos critérios de mantido para venda, ele deve ser reclassificado para outra categoria. O ativo deve ser mensurado pelo valor contábil antes da classificação como mantido para venda, ajustado para qualquer depreciação ou reavaliação que teria ocorrido se não tivesse sido classificado como mantido para venda.
  • Estoque para Não Circulante Mantido para Venda: Ao reclassificar estoque como ativo não circulante mantido para venda, o ativo deve ser mensurado pelo menor valor entre o valor contábil e o valor justo menos custos de venda.

5. Propriedade para Investimento x Imobilizado ou Estoque e vice-versa:

  • Propriedade para Investimento para Imobilizado: Se o uso de uma propriedade para investimento muda para uso próprio, ela deve ser reclassificada como imobilizado pelo valor contábil. Qualquer diferença entre o valor justo e o valor contábil é tratada como reavaliação, conforme a IAS 16 (NBC TG 27 - Ativo Imobilizado).
  • Imobilizado para Propriedade para Investimento: Inversamente, se um imóvel de uso próprio passa a ser mantido como um investimento, ele deve ser reclassificado pelo valor contábil e, subsequentemente, medido pelo valor justo, se esta for a política da empresa.
  • Propriedade para Investimento para Estoque: Quando uma propriedade de investimento é transferida para o estoque, ela deve ser reclassificada pelo seu valor justo na data da transferência.

Impactos no Resultado:

Os impactos no resultado dessas reclassificações geralmente dependem da diferença entre os valores contábeis e os valores justos, se aplicável, assim como das normas específicas para depreciação, reavaliação e possíveis ajustes de valor que possam ocorrer durante a transição. É importante seguir rigorosamente as normas contábeis aplicáveis (como as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC - e as IFRS) para assegurar que todas as bases de mensuração e impacto no resultado sejam contabilizadas corretamente.

Conclusão:

Cada mudança de classificação de ativo deve ser cuidadosamente analisada de acordo com as políticas contábeis da empresa e as normas em vigor para garantir que a mensuração inicial, o reconhecimento e o subsequente tratamento contábil sejam feitos corretamente, refletindo a situação econômica e financeira real da empresa nas demonstrações contábeis.

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