A alternativa correta é:
c) Os Direitos Humanos garantem o acesso a condições de trabalho justas, proteção social e um padrão de vida adequado, essenciais para o desenvolvimento pleno da pessoa.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos enfatiza a universalidade e indivisibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais, garantindo condições que assegurem a dignidade e o desenvolvimento humano pleno.
A análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em relação à segurança social e aos direitos econômicos, sociais e culturais é fundamental para entender seu impacto e sua importância para a dignidade humana e o desenvolvimento social. Vamos avaliar as opções apresentadas à luz do texto e do contexto das Ciências Sociais.
a) Esses direitos relacionados à segurança social e aos direitos econômicos, sociais e culturais focam exclusivamente na proteção da infância, ignorando as necessidades dos adultos e dos idosos.
Esta alternativa é incorreta, pois a DUDH não limita a proteção apenas à infância. Embora a proteção à maternidade e à infância seja enfatizada, a declaração também abrange direitos que se aplicam a todas as faixas etárias, incluindo adultos e idosos, assegurando um padrão de vida adequado e proteção social para todos.
b) A ênfase nos direitos sociais deve ser limitada a um grupo específico, pois a diversidade cultural impede uma abordagem universal.
Essa opção desconsidera a essência da DUDH, que busca a universalidade dos direitos humanos. A diversidade cultural é uma realidade, mas a DUDH afirma que os direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos, independentemente de sua cultura ou localização.
c) Os Direitos Humanos garantem o acesso a condições de trabalho justas, proteção social e um padrão de vida adequado, essenciais para o desenvolvimento pleno da pessoa.
Essa alternativa reflete corretamente o posicionamento da DUDH. A declaração afirma claramente que o acesso a condições de trabalho justas, proteção social e um padrão de vida adequado são direitos fundamentais que são essenciais para garantir a dignidade e o desenvolvimento humano.
d) Os direitos relacionados à segurança social e aos direitos econômicos, sociais e culturais são secundários e podem ser negociados em prol de interesses econômicos maiores, como o crescimento do mercado.
Essa afirmação é errônea e contradiz o espírito da DUDH. Os direitos humanos, conforme estabelecido na declaração, não devem ser considerados secundários ou negociáveis em relação a interesses econômicos. A dignidade humana deve prevalecer sobre considerações meramente econômicas.
e) A proteção social, no âmbito dos Direitos Humanos, é vista apenas como uma responsabilidade governamental, sem a necessidade de envolvimento da sociedade civil.
Essa alternativa é limitada, pois a DUDH reconhece a importância da colaboração entre diferentes setores, incluindo a sociedade civil, para garantir a efetividade dos direitos humanos. A proteção social não deve ser exclusivamente responsabilidade do governo; a participação da sociedade civil é crucial para promover e proteger os direitos humanos.
Diante da análise das opções, a alternativa c é a que melhor representa o posicionamento da Declaração Universal dos Direitos Humanos em relação à segurança social e aos direitos econômicos, sociais e culturais. A DUDH enfatiza que esses direitos são essenciais para o desenvolvimento pleno do ser humano e para a garantia da dignidade, refletindo a interdependência e a universalidade dos direitos humanos. Essa perspectiva é fundamental nas Ciências Sociais, pois reconhece que o desenvolvimento humano é um processo integral que envolve não apenas a dimensão econômica, mas também a social e cultural.