Empresa X vende mercadoria para um revendedor situado em es

Quando uma empresa (vamos chamar de Empresa X) vende mercadorias para um revendedor localizado em outro estado, e essa operação está sujeita à substituição tributária do ICMS, há uma série de contabilizações que devem ser realizadas tanto no momento da venda quanto no recolhimento do ICMS. A seguir estão as etapas e as contabilizações envolvidas nesse processo.

1. Venda da Mercadoria

Ao registrar a venda da mercadoria, a Empresa X deve contabilizar a receita da venda e o ICMS a ser recolhido pela substituição tributária.

Lançamento Contábil da Venda:

• Débito: Conta de Clientes (D) - Valor líquido da venda
• Débito: ICMS a Recolher (D) - Valor do ICMS devido pela substituição tributária
• Crédito: Receita de Vendas (C) - Valor total da venda (sem o ICMS)

Exemplo: - Valor da mercadoria: R$ 1.000,00 - Alíquota de ICMS: 12% - ICMS a ser recolhido: R$ 120,00

Lançamentos:

• Débito: Clientes (D) - R$ 1.000,00
• Débito: ICMS a Recolher (D) - R$ 120,00
• Crédito: Receita de Vendas (C) - R$ 1.120,00

2. Emissão da Nota Fiscal

Ao emitir a Nota Fiscal (NF-e), a Empresa X deve destacar a informação de que a operação está sujeita à substituição tributária, incluindo as informações sobre o valor da venda e o ICMS.

3. Recolhimento do ICMS por Substituição Tributária

Após a venda, a Empresa X deverá recolher o ICMS devido ao estado de destino, considerando que a responsabilidade pelo pagamento do imposto foi transferida ao remetente (que é a própria Empresa X, neste caso).

Lançamento do Recolhimento:

• Débito: ICMS a Recolher (D) - Valor do ICMS a ser pago
• Crédito: Caixa/Banco (C) - Valor do ICMS pago

Exemplo de Recolhimento do ICMS:

• ICMS a ser recolhido: R$ 120,00

Lançamentos:

• Débito: ICMS a Recolher (D) - R$ 120,00
• Crédito: Caixa ou Banco (C) - R$ 120,00

4. Considerações Finais

1. Controle do ICMS: É importante que a empresa mantenha controle detalhado sobre os valores que são recolhidos e a documentação correta para facilitar o gerenciamento tributário e a eventual apuração de créditos.

2. Registros Fiscais: As notas fiscais eletrônicas devem incluir a informação de que a operação é sujeita à substituição tributária, além do correto CFOP (ex.: 6.101 para vendas interestaduais).

3. Legislação Aplicável: A empresa deve estar atenta à legislação do estado de origem e do estado de destino para garantir que todas as obrigações tributárias sejam cumpridas, bem como as alíquotas e as regras de substituição tributária aplicáveis.

Se você tiver mais perguntas ou precisar de mais detalhes sobre a contabilização ou qualquer outro aspecto relativo a esse processo, fico à disposição para ajudar!