Discorra sobre a concepção de estado, sua origem e função no processo histórico, segundo as teorias contratualistas (iluminismo, liberalismo político e econômico) em comparação com as teorias anticontratualistas ( anarquismo, socialismo, comunismo, social democracia); e sobre o papel do direito como produção social e cultural, considerando as contribuições das escolas jurídicas: normativismo jurídico (positivismo jurídico); egologismo; tridimensional do direito ; pluralismo jurídico.