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Dúvida sobre questão de direito penal
Telma, sabendo que sua genitora, Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento, e com o intuito de receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a ...
Gustavo B. Gustavo B. perguntou há 1 semana
2 respostas
Processo civil
Paulo locou imóvel para fins comerciais em um shopping pelo valor de R$1.500 no mês de maio de 2017. O dono da sala locada, Sr. Robson não apresentou contrato por escrito. O valor do aluguel é pago to...
Giulia L. Giulia L. perguntou há 1 semana
1 resposta
Error in persona
Olá! No Error in persona ocorre o erro sobre a identidade da vítima, como quando por exemplo: A quer assasinar seu pai (B), mas acaba o confundindo com C e mata C achando ser seu pai. Nesse caso A res...
Gabriel A. Gabriel A. perguntou há 2 semanas
3 respostas
O direito na idade contemporânea
1) quais mudanças obtivemos; 2) qual o principal foco; 3) como está sendo regido o direito nesse momento; 4) tratamento multiculturalismo; 5) sustentabilidade ; 6) direitos fundamentais...
Daniele B. Daniele B. perguntou há 2 semanas
1 resposta
Teoria geral do processo........
1) Descreva as principais peculiaridades da execução penal. 2) Quanto as provas,explique seu objeto e discorra sobre ônus da prova no processo civil e no processo penal...
Lara P. Lara P. perguntou há 1 mês
0 respostas
Questões de tgp.....
1)Como se da a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015? E no Código de Processo Penal? 2) Descreva as principais peculiaridades da execução penal....
Kaio S. Kaio S. perguntou há 1 mês
2 respostas
Norma mais favorável
Entre os princípios de proteção da relação trabalhista encontramos o princípio da norma mais favorável. Podemos também entender por esse princípio que: a. ao intérprete será dada a opção de decidir p...
Viviane A. Viviane A. perguntou há 1 mês
2 respostas
Juntada de documentos após contestação
Se em um processo trabalhista que corre pelo Rito Sumaríssimo, com 2 reclamadas e na audiência UNA ocorre a revelia de 1 delas. Porém essa audiência foi redesignada por ter sido prejudicada pela junta...
Gustavo M. Gustavo M. perguntou há 1 mês
0 respostas
Elementos da ação
Quostõos para llxaçSo do contendo: 1) Conceitue o Instituto da ação. 2) Explique a autonomia da ação, em relação ao direito material a cuja tutela su propõe. 3) Discorra sobre o caráter abstrato da...
Altair S. Altair S. perguntou há 1 mês
1 resposta
Prazo cumprimento tutela antecipada jec
Estou com um processo no JEC, no qual o juiz deferiu o meu pedido de tutela antecipada, e deu prazo de 10 dias para a parte ré cumprir, com multa diária em caso de descumprimento. Tenho duas dúvidas: ...
Gabriel P. Gabriel P. perguntou há 1 mês
1 resposta

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