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Direito Direito Penal
Art. 61, crime praticado contra irmão
Se o crime é praticado contra uma pessoa comum, e após isto é descoberto que ele era irmão de seu assassino, há a incidência da agravante do art. 61?...
Mateus G. Mateus G. perguntou há 1 semana
1 resposta
Direito Direito Penal
Autoria ou não?
quando 2 pessoas pretendem matar um terceiro (sem que saiba da intenção da outra) e realizam o ato executorio ao mesmo tempo, contudo, eles erram o disparo e a vitima sai correndo. qual sera a respons...
Paloma G. Paloma G. perguntou há 3 semanas
2 respostas
Direito
Direito penal , questão 3 da prova.
Gomes descobriu um caso de infidelidade conjugal de sua esposa Griselda e o seu amigo Genivald. Após descobrir os fatos, relatou tudo á Guilhermina, esposa de Genivaldo. Esta, por sua vez, encontrou ...
Vinicius B. Vinicius B. perguntou há 3 semanas
1 resposta
Direito Direito Constitucional Curso superior Concursos Públicos
Tribunal de contas no munícipio: tem ou não tem?
Mestres...... - Art.31, §4ª, CF:É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais. - Art. 75. As normas estabelecidas nesta seção aplicam-se, no que couber, à organização, co...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 1 mês
2 respostas
Direito Direito Constitucional Concursos Públicos Concurso Público
Constitucional - art64, §1º -
Mestres.....o parágrafo diz o seguinte: §1º - O Presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa. Aí, ao resolver uma questão, deparei-me com isto: ...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 1 mês
1 resposta
Direito Direito Constitucional Concursos Públicos para Iniciantes Concurso Público
Constitucional art.62 / perda de eficácia da mp
Mestres....a perda de eficácia de MP ocorre depois dos 60 ou 120dias?...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 1 mês
3 respostas
Direito Civil
Dúvida sobre sucessão de herança
Olá a todos. Minha dúvida é sobre herança. Um falecido tem uma irmã viva por parte de pai e mãe, uma meia irmã viva (por parte de pai), um meio irmão falecido ( por parte de pai) que deixou filhos, t...
Lin V. Lin V. perguntou há 1 mês
1 resposta
Direito Administrativo Concursos Públicos Concursos Públicos para Iniciantes Concurso Público Direito Administrativo para Concursos
Licitação internacional
Mestres, se possível, peço para me ajudarem sobre estas dúvidas: Art. 42. Nas concorrências de âmbito internacional, o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio ex...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 1 mês
1 resposta
Direito Direito Penal
Direito penal medida socioeducativa
Boa tarde! Gostaria de saber se quando o adolescente tem uma medida socioeducativa para cumprir e não tem vaga o que deve ser feito? pois a dúvida é que se ele não cumprir o prazo estabelecido da medi...
Adriana M. Adriana M. perguntou há 2 meses
0 respostas
Direito Licitação
8666 - dúvidas licitação
Mestres, não consigo interpretar os artigos abaixo. Existe a possibilidade dos senhores criarem uma "historinha" para eu entender?! Tipo, Joãzinho, prefeito da cidade tal, fez licitação blábláblá........
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 2 meses
1 resposta

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