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8666 - dúvidas licitação
Mestres, não consigo interpretar os artigos abaixo. Existe a possibilidade dos senhores criarem uma "historinha" para eu entender?! Tipo, Joãzinho, prefeito da cidade tal, fez licitação blábláblá........
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 3 dias
1 resposta
8.666 - licitação
Mestres, não consigo interpretar os artigos abaixo. Existe a possibilidade dos senhores criarem uma "historinha" para eu entender?! Tipo, Joãzinho, prefeito da cidade tal, fez licitação blábláblá........
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 3 dias
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8112 - servidor efetivo
Mestres, a denominação servidor efetivo(ou servidor de carreira) é dada ao estatutário E TAMBÉM AO EMPREGADO PÚBLICO???? Tipo, o funcionário do Banco do Brasil é um servidor efetivo(=de carreira)???...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 7 dias
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8112 - afastamento do servidor para servir em outro órgão
Mestres, por favor, exemplifiquem esses parágrafos, pois acho que estou entendendo errado: § 1o Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 7 dias
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8666 - licitação
Mestres, por favor, exemplifiquem esses parágrafos para que eu possa entendê-los. Não dá pra decorar! Não sou de Direito e não consigo contextualizá-los. §9º As disposições contidas nos §§ 5º e 7º...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 7 dias
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8112 - provimento e vacância
Mestres... 1)Ser estabilizado é ser efetivo? 2)Qual a diferença entre o servidor efetivo e o servidor de carreira?...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 1 semana
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Lei 9.897 - serviços públicos
Art.7º-A. As concessionárias de serviços públicos, de direito público e privado, nos Estados e no Distrito Federal, são obrigadas a oferecer ao consumidor e ao usuário, dentro do mês de vencimento, o ...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 1 semana
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Cf - acumulação de cargos
Mestres, Preciso entender a alínea "c". De acordo com a CF é vedada....SALVO... c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; 1)A palavra "pr...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 1 semana
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8.112 - direito de petição
Mestres....tem dois artigos que não consigo entender no tema DIREITO DE PETIÇÃO. Art.109: O recurso poderá ser recebido com efeito suspensivo, a juízo da autoridade competente. Art122:A prescrição é d...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 3 semanas
1 resposta
Embargos de declaração
após embargos rejeitados por VU em 2ª Instância, qual o prazo para recursos e qual recurso cabível...
Divaldo F. Divaldo F. perguntou há 1 mês
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