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Direito Direito Societário Direito empresarial
Distribuição de lucros - capital não integralizado
Gostaria de saber se é possível realizar a distribuição de lucros em uma sociedade limitada em que os sócios ainda não integralizaram o capital....
Rogerio S. Rogerio S. perguntou ontem
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Direito Curso superior Concursos Públicos para Iniciantes Direito do Trabalho Concurso Público Concursos Públicos
Cálculo 13º salário
Doutores.... "Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação referida no artigo precedente, de uma só vez, metade do salário recebido pel...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou ontem
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Direito
13º salário fgts
Doutores.... Sobre 13º salário, vi o seguinte comentário de um aluno afirmando que: "Incide FGTS no 13º salário. A primeira parcela é recebida livre(sem desconto de INSS e IR), no entanto, esses...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 2 dias
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Direito Direito do Trabalho Curso superior Concurso Público Concursos Públicos
13º salário
"Quando parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e correspondente a essas, será computado para fixação da respectiva gratificação." Doutores.... Nã...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 3 dias
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Direito Direito do Trabalho Curso superior Concurso Público Concursos Públicos
Armazém
§ 2º - É vedado à empresa que mantiver armazém para venda de mercadorias aos empregados ou serviços estimados a proporcionar-lhes prestações "in natura" exercer qualquer coação ou induzimento no senti...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 6 dias
0 respostas
Direito Trabalhista Pratica Trabalhista Direito Trabalhista
Trabalho x beneficios
Quais modelos de Práticas de Jornada de Trabalho e Benefícios Legais ? Gostaria de saber quais são os beneficios trabalhistas oferecidos  e qual os diretios trabalhistas, r...
Mauro H. Mauro H. perguntou há 6 dias
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Direito Direito Imobiliário
Rescisão de contrato de locação residencial
Ola, minha inquilina teve que fazer a quebra do contrato, por conta da empresa que ela trabalha transferir ela de cidade. Porém ela me pediu um contrato de rescisão para oficializar. O...
Jessica S. Jessica S. perguntou há 1 semana
2 respostas
Direito Direito do Trabalho Concurso Público
Clt art.611-a parágrafo 5º
Mestres.... Expliquem-me este parágrafo: § 5º Os sindicatos subscritores de CCT/ACT participarão, como litisconsortes necessários, em ação coletiva que tenha como objeto a anulação de cláusulas de...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 1 semana
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Direito Direito do Trabalho Concurso Público
Clt art444 - caput
Mestres.... Expliquem-me o art444 da CLT, o parágrafo único eu já entendi! Por favor, não sou aluno de direito, sem jurisdiquês! Bem objetivo e com historinha....."Joãozinho, empregado da empresa...
Alexandre C. Alexandre C. perguntou há 1 semana
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Direito Processo Civil
Ação declaratória falsidade documental
Bom dia Gostaria que me tirasse uma duvida. a ação declaratoria de falsidade documental ( artigo 19, II CPC 2015), pode ser usada para deconstituir a coisa julgada ( prova falsa), tendo em vista...
Maycky F. Maycky F. perguntou há 1 semana
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