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Dúvidas de Direito

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Tese dos atos cooperados em associação

É possível aplicar a tese dos atos cooperados aplicado para as cooperados, as associações e entidades sem fins lucrativos? 
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Flávia B. Flávia B. perguntou há 2 semanas, 6 dias

Estou com dúvida nesse caso

Na cidade de Teresópolis o assaltante TONINHO MALVADEZA subtraiu com emprego de arma de fogo o celular de ROSINHA. Após o roubo vendeu o produto do ilícito penal para FELIPE na cidade de Duque de C…
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Gustavo A. Gustavo A. perguntou há 3 semanas, 4 dias

Homens estranheiros podem chamar pra pagar pensão?

Oi, boa noite. Tudo bom? Espero que sim por gentileza esclarece minha dúvida se quiser responder mulheres que ficarem grávidas de homens estrangeiros mesmo ela morando no Brasil e ele no seu país de…
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Thaís C. Thaís C. perguntou há 1 mês, 1 semana

Pode acumular multa por embargos protelatórios?

A multa por embargos de declaração protelatórios pode acumular entre órgãos julgadores diferentes? Exemplo, uma das partes opôs embargos de declaração protelatórios no juizo a quo. No juizo ad quem …
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Larissa M. Larissa M. perguntou há 1 mês, 1 semana

Trabalho 2

Paula, vendedora, trabalha na empresa Lálá Cosméticos Ltda. Em abril de 2022, o sindicato representativo da categoria de Paula firmou acordo coletivo com a empresa Lalá Cosméticos Ltda., no qual est…
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Jeje S. Jeje S. perguntou há 1 mês, 1 semana

Trabalho

1. João dos Santos integra a comissão de representantes dos empregados na empresa em que trabalha na qualidade de suplente. Em 15/05/2023 foi dispensado imotivadamente e, por tal razão, ajuizou recl…
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Jeje S. Jeje S. perguntou há 1 mês, 1 semana

Urgenteeeeeeee

Devido grande seca ocorrida na zona rural de Baluarte, norte da Bahia, em razão da densa estiagem que assolou toda a região, o agricultor JOÃO JOSÉ foi tomado pelo desespero e resolveu vingar-se da …
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André E. André E. perguntou há 1 mês, 3 semanas

Preciso de ajuda nesta questão, ela não ficou clara para mim

Devido grande seca ocorrida na zona rural de Baluarte, norte da Bahia, em razão da densa estiagem que assolou toda a região, o agricultor JOÃO JOSÉ foi tomado pelo desespero e resolveu vingar-se da …
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Carlos J. Carlos J. perguntou há 1 mês, 3 semanas

Ajudem por favor!!!!

Analisando o tema Ação Penal, onde numa QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA de uma ação penal pública, ROBERTO DOUGLAS mostrou-se disposto a não dar prosseguimento na ação, amparado pelos princípios da Ação Pe…
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Jussara M. Jussara M. perguntou há 1 mês, 3 semanas

Urgência

Devido grande seca ocorrida na zona rural de Baluarte, norte da Bahia, em razão da densa estiagem que assolou toda a região, o agricultor JOÃO JOSÉ foi tomado pelo desespero e resolveu vingar-se da …
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Fernanda B. Fernanda B. perguntou há 1 mês, 3 semanas

Estou com dúvida em relação a esta questão, achei confuso.

Na cidade de Teresópolis o assaltante TONINHO MALVADEZA subtraiu com emprego de arma de fogo o celular de ROSINHA.  Após o roubo vendeu o produto do ilícito penal para FELIPE na cidade de Duque de …
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Mauro F. Mauro F. perguntou há 1 mês, 3 semanas

Me ajudem por favor!!urgente

MARCOS JOSÉ foi investigado em Inquérito Policial, e posteriormente denunciado pelo Ministério Público pela prática dos crimes de estupro e homicídio e foi submetido a julgamento pelo TRIBUNAL DO JÚ…
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Carol M. Carol M. perguntou há 1 mês, 3 semanas

Readaptação no serviço público (direito administrativo)

Há alguns anos atrás, fui reintegrado (com a realização de funções não relacionadas ao cargo em que era concursado). Os procedimentos legais de readaptação (sentença judicial e perícia médica) não e…
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Carlos F. Carlos F. perguntou há 2 meses

Dúvida referente a pensão alimentícia

Um processo de cumprimento e sentença de alimentos. O pai não pagou e estão cobrando agora. Só que o que acontece? Esse processo foi ajuizado em 2009. E ele é de uma dívida que inicialmente era de o…
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Jana F. Jana F. perguntou há 3 meses

Processo civil reconvencao contestação

qual a diferença de contestação é reconvenção definição dos dois
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Larissa B. Larissa B. perguntou há 3 meses

Postar vídeo

olá pessoal boa tarde. Estou tentando postar o vídeo que gravei de apresentação Estou copiando e colando o link mas não está dando certo. Como faço?
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Ana R. Ana R. perguntou há 3 meses, 1 semana

Quanto tempo até receber notificações?

Fiz meu perfil hoje, comprei respostas, mas ainda não recebi notificações. Em quanto tempo começo a receber notificações?
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Ana R. Ana R. perguntou há 3 meses, 1 semana

Sobre comentários do meu ateísmo na internet

Bom dia, gostaria que me ajudasse por gentileza numa dúvida que tenho. Comento muito em comentários na internet de algum post seja lá qual for assunto envolvendo o cristianismo coloco o meu ponto de…
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Thaís O. Thaís O. perguntou há 4 meses

Reestruturação com aumento salarial, em ano eleitoral.

Por favor, esse ano o período eleitoral se inicia em 06 de abril, 180 dias antes das eleições. O Poder Executivo Municipal pode elaborar lei para reestruturação de cargos públicos efetivos, com aume…
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Tiago S. Tiago S. perguntou há 4 meses, 1 semana

Alienação parental - análise de caso

Prezados(as) srs(as), Tenho um caso de alienação parental que se arrastou por vários anos, sem solução. Hoje, as consequências estão presentes e busco avaliar as nuances de responsabilidade cíve…
2 respostas
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Carlos F. Carlos F. perguntou há 4 meses, 1 semana

Questões cível

Carla é proprietária de um apartamento que se localiza no litoral Paulista avaliado em mais de 500 mil reais. Ocorre que Carla apenas usa o imóvel nas suas férias, ou seja, nos meses de dezembro, ja…
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Laís M. Laís M. perguntou há 5 meses, 1 semana

Questões urgentes

Carla é proprietária de um apartamento que se localiza no litoral Paulista avaliado em mais de 500 mil reais. Ocorre que Carla apenas usa o imóvel nas suas férias, ou seja, nos meses de dezembro, ja…
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Laís M. Laís M. perguntou há 5 meses, 1 semana

Questões

Carla é proprietária de um apartamento que se localiza no litoral Paulista avaliado em mais de 500 mil reais. Ocorre que Carla apenas usa o imóvel nas suas férias, ou seja, nos meses de dezembro, ja…
1 resposta
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Laís M. Laís M. perguntou há 5 meses, 1 semana

Direito administrativo-promoção

O cidadão ocupou o cargo de investigador de polícia na Polícia Civil de MG durante alguns anos no nível I e pediu exoneração do cargo. Posteriormente, através de novo concurso público, retornou ao m…
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267 visualizações
Carlos S. Carlos S. perguntou há 5 meses, 3 semanas

Encerramento de sociedade sem fins lucrativos

Ocorre que, há uma empresa que deseja encerrar sua atividade, pois já se encontra sem movimento, não havendo qualquer dívida. Nesse caso, como faço para encerrar uma sociedade sem finz lucrativos? …
6 respostas
212 visualizações
Flávia B. Flávia B. perguntou há 6 meses

Pesquisa rtj 79/11 e 67/419 do stf

Preciso achar as RTJ 79/11 e 67/419, Pleno STF (Revista trimestral de Jurisprudencia), para um artigo acadêmico, o assunto é concurso de pessoas no crime de aborto.
2 respostas
101 visualizações
Cesar F. Cesar F. perguntou há 6 meses

Remoção de sócio falecido da sociedade

Na situação de uma empresa com 3 sócios, onde o sócio administrador falece e a viúva não tem condições financeiras para realizar inventário. Como os sócios remanescentes podem proceder para retirar …
4 respostas
155 visualizações
Rubia S. Rubia S. perguntou há 6 meses, 3 semanas

Alienação parental

Prezados(as) srs(as), Tenho um caso de alienação parental que se arrastou por vários anos, sem solução. Hoje, as consequências estão presesntes e busco avaliar as nuances de responsabilidade cível…
3 respostas
138 visualizações
Carlos F. Carlos F. perguntou há 7 meses, 1 semana

Podem me ajudar com essa questão

Alexandre, credor, ingressou com procedimento de execução ed título executivo extrajudicial em face de Conrado, devedor. Recebida a petição inicial, o juízo ordenou a citação do executado, que, no p…
3 respostas
259 visualizações
Thais C. Thais C. perguntou há 7 meses, 1 semana

Produção de tcc

Procuro alguém que elabore TCC
10 respostas
229 visualizações
Mariana R. Mariana R. perguntou há 7 meses, 2 semanas

Uma dúvida

como os tribunais tem aplicado a legislação em casos envolvendo imigrantes contrabandeados?
3 respostas
194 visualizações
Cleide M. Cleide M. perguntou há 7 meses, 3 semanas

Tgp processo civil

QUESTÃO 9 a uma instrumentalização metodica, ou seja, uma sequência metódica de atos para que possa desenvolver se e resolver-se perante o Poder Judiciário e denominada de A)possibilidade juridica …
12 respostas
361 visualizações
Larissa B. Larissa B. perguntou há 9 meses, 1 semana

Penal

12-Fernando,40 anos, Pedro, 36 anos e Carlos, 55 anos, foram denunciados pela prática do crime de associação criminosa, prevista no Art. 288 CP, com pena de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. Oc…
8 respostas
220 visualizações
Jeje V. Jeje V. perguntou há 9 meses, 1 semana

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