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Direito penal
caráter interdisciplinar do Direito Penal Brasileiro, mencionando as matérias a ele correlatas.
rose roriz rose perguntou ontem
2 respostas
Contrato promessa
Tenho uma duvida acerca do contrato promessa nomeadamente no artigo 411 do Código Civil que diz respeito a promessa unilateral. Esse artigo significa que um contrato promessa é unilateral sempre? Pode...
ana ferreira ana perguntou há 2 semanas
1 resposta
Estágio - área específica
Prezados, Atualmente estagio em um órgão público, havendo bastante incidência dos conteúdos de Direito Constitucional e Administrativo no cotidiano.No entanto, não consigo aprender sobre a matéria ...
Roberto von Roberto perguntou há 2 semanas
1 resposta
Comprei produtos no cartão

Comprei um kit de produtos de multinível de uma franquia de Osasco no cartão de crédito em 5X. O pagamento foi aprovado, cupom fiscal emitido, e os produtos retirados por mim. ...

Alex Jesus Alex perguntou há 2 meses
1 resposta
direito do consumidor
tenho uma duvida, sobre o termo TAXA ROLHA, que é cobrado em restaurantes quando o cliente leva a sua bebida. No entanto, estava eu com o meu cooler com bebidas para o meu consumo indo para a praia, e...
luiz medeiros luiz perguntou há 4 meses
1 resposta
Nem aqui o ar é fresco
bom estou cursando direito e escutei um professor comentando sobre um caso do qual tal pessoa se encontrava em um espaço no qual tinha no banheiro um adesivo escrito a frase acima e no qual a pessoa f...
Marcelo Mendes Marcelo perguntou há 5 meses
2 respostas
Penhora de imóvel doado


Sou fiadora em um empréstimo de um banco que um parente fez e ao qual ele parou de pagar. Essa semana um oficial de justiça esteve em minha casa me notificando sobre a exist&eci...

Andréia Motta Andréia perguntou há 6 meses
1 resposta
Arquivamento de processo
O juiz homologou um acordo de pagamento de dívida e mandou arquivar definitivamente o processo. O Réu não pagou. Posso reabrir o processo?
Ceres Vieira Ceres perguntou há 7 meses
3 respostas
QUAL DIFERENÇA ENTRE FONTES DO DIREITO FORMAL, MATERIAL E FORMAL MATERIAL?
CREIO QUE A DIFERENÇA ENTRE FORMAL E MATERIAL SEJA MAIS FÁCIL, MAS FORMAL-MATERIAL SEJA MAIS COMPLICADO. OBRIGADO
JOSE FLORIANO JOSE perguntou há 7 meses
0 respostas
improbidade
Quando uma pessoa edita norma da empresa para perseguir funcionários, sem ter competência para legislar, pode ser enquadrado como improbidade?
mauricio bispo mauricio perguntou há 8 meses
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Marcos Fattibene
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Nonato Fontenele Cavalcanti
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Liane Gomes
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Nicoli Ferraz
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Ataide Caldeira
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