Aníbal e outros ajuizaram, em julho/2002, ação pauliana (ação que tem por finalidade anular determinado negócio jurídico realizado por devedores insolventes) em face de Marcelo e outro, alegando a v…
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Olá, boa tarde. Tudo bem? Gostaria de saber se mulheres ganham bem nessa área? Dá pra viver bem financeiramente no direito? Se quiser me responder agradeço enormemente. Abraços. Deus te abençoe!
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Quando uma pessoa pede estorno na operadora de cartão, a empresa onde comprou poderá sujar seu nome?
Exemplo : cliente compra algo pelo mercado pago, e pedi estorno na operadora Itaú , entretanto o…
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No que concerne a Extradição, caro aluno, analise o caso concreto abaixo: Robert Kim, Norte Americano, contando com 38 anos de idade, reside no Brasil há mais de 5 anos, ou seja, desde 2015 e logo q…
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Boa tarde,
Efetuei o pagamento para realização de aula, no entanto, ainda não obtive retorno do processor
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se trata de órgão que compõe o Poder Judiciário, mas que não possui natureza jurisdicional, mas sim administrativa, tendo como finalidades o controle da atuação …
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Minha duvida é sobre a preclusão, em um caso onde o réu deixa de arguir na contestação a existência de litispendência com outra demanda anteriormente proposta e ainda em curso. O que ocorre na prati…
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Veículos desmanchado tenho dois carro que vendi passeio o DUT, mas eles nuca registraram no DETRAN e desmancharam o veículo, está no meu nome acumulando IPVA...ouvi falar que depois de tempo eles es…
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No caso de situação concreta que expõe a perigo a segurança de navegação lacustre, qual seria o delito, em tese, praticado? Haveria alguma diferença entre a navegação ser particular ou pública?
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Boa tarde, professores. Ao realizar uma lista de exercicíos de, com a finalidade de reforçar o entendimento, me deparei com a seguinte pergunta:
"O Autor formulou pedido único de anulação de escrit…
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Tenho uma filha com 19 anos. Sofri alienação parental por parte da mãe desde a mais tenrda idade da criança, quando nos separamos. Ela se utilizava de calúnias e difamações para amedrontar o juiz e …
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Necessito abrir um ação de exigir contas (relacionada a pensão aleimentícia). Da primeira vez, há 4 anos, o juiz julgou meu pedido IMPROCEDENTE. Ou seja, mesmo sem a administradoria da pensão aprese…
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Prezado(a) Professor(a),
Bom dia.
Há 05 anos atrás, entrei com uma ação de exigir contas, pois possuo uma filha hoje com 11 anos de idade, cuja guarda é da mãe. Em audiência de revisão de alimento…
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Uma pessoa utiliza seus 35% de margem consignável na contratação de empréstimos consignados com descontos mensais em folha de pagamento. Ocorre que por motivos que estão fora do controle do devedor,…
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Qual fator não interferem no trabalho em equipe:
Posturas autoritárias.
Estrelismo.
Não saber “quem é quem” na liderança.
Falta de treinamento e de objetivos.
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Sara G.
perguntou há 2 anos, 4 meses
Bom dia, acerca de pagamento de indenização em razão de férias-prêmio não gozadas e convertidas em pecúnia, de funcionário de Câmara Municipal questiono: Quem detém legitimidade para realizar o paga…
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Uma pessoa utiliza seus 35% de margem consignável na contratação de empréstimos consignados com descontos mensais em folha de pagamento. Ocorre que esta pessoa irá aposentar-se por invalidez, com re…
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Para o STJ, quem pode ser considerado poluidor?
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Para o STJ, quem pode ser considerado poluidor?
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João S.
perguntou há 2 anos, 4 meses
No direito civil brasileiro a regra é que o ônus da prova incube ao autor que deve demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, cabendo ao réu o dever de demonstrar a existência de fatos modifi…
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Boa noite! Gostaria de saber quantas páginas, em média, devem ter as considerações finais de um Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade monografia.
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O que significa afirmar que a ratificação é um ato político ou de governo?
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1.Define fontes mediatas do Direito.
2 .Identifica as fontes mediatas de revelação das normas jurídicas.
3 . Explica sobre a doutrina, jurisprudência, usos, assentos e costumes como fontes mediata…
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O Poder Executivo Federal, por intermédio do Decreto 99.999, de 25 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2020, elevou a alíquota do IPI incidente sobre calçados de…
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. Sobre os crimes tributários, assinale a alternativa correta e justifique a sua resposta: (3.5) A) É possível a aplicação do acordo de não persecução penal para crimes tributários, desde que preenc…
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Expõe fundamentadamente a sua posição acerca da constitucionalidade da previsão do art. 2º, sobretudo no que toca o direito à igualdade, à representatividade e à normalidade do processo eleitoral.
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João S.
perguntou há 2 anos, 5 meses
Expõe fundamentadamente a sua posição acerca da constitucionalidade da previsão do art. 2º, sobretudo no que toca o direito à igualdade, à representatividade e à normalidade do processo eleitoral.
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Quanto aos princípios da publicidade no direito do consumidor, qual enunciado corresponde ao princípio da veracidade da publicidade: A. A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor…
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Boa Tarde, quando próprio defensor indefere o processo por causa da renda mensal mas, pede para apresentar recurso pois, não há gastos extraordinários. Qual recurso cabe? Tem um modelo??
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Procuro professor para ajudar em atividade.
Caso tenha interesse me chama no WhatsApp (77) 99803-8482
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Olá, bom dia! Pode me ajudar ? Tício, engenheiro, é dono de um Shopping no interior de Minas. Ocorre que há menos de 6 meses, inesperadamente, acabou por desabar por inteiro causando vítimas fatais.…
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Um caso bem singular e que me despertou atenção:
A empresa "X" demonstra interesse na contratação do cidadão "A" para seu quadro de operadores de caixa. Aprovado numa entrevista informal, o cida…
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João P.
perguntou há 2 anos, 5 meses
Disserte a respeito do significado do artigo 13 e 14 da Carta da Organização dos Estados Americanos. A qual elemento formador do Estado ele se refere?
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Encontre e contrate um professor particular para te ajudar nos estudos.
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Mariana R.
perguntou há 2 anos, 4 meses
Lucas O.
perguntou há 2 anos, 4 meses
Vasconcelos A.
perguntou há 2 anos, 5 meses
Julia S.
perguntou há 2 anos, 5 meses
Marcos V.
perguntou há 2 anos, 5 meses
