Hipótese:
Determinada prefeitura apresenta vacância para 3 cargos de médico e, dados os princípios da continuidade do serviço público e da eficiência, objetivando o menor prejuízo possível ao atend…
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Por favor, alguém pode responder essa questão por gentileza. Estou com bastante dúvida.
Desde já, muitíssmo grato.
4. A parte ré, ao contestar a demanda, alegou que o autor não cumpriu sua p…
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Alguém, por gentileza, conseguiria responder esta questão?
5. Com relação a sentença, é correto dizer:
a. A sentença, em regra, pode ser ilíquida.
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Josephina do Amaral acumulava dois cargos públicos, um junto à União e um junto no Estado, sendo respectivamente, um administrativo estatal, que não exigia qualquer qualificação técnica ou cientific…
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Mesmo se o fiador renunciar ao benefício de ordem, ele pode fazer o adimplemento da dívida? E em razão disso ter direito a sub-rogação ou restituição?
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Quais casos brasileiros foram utilizados tal princípio? Quais casos estrangeiros utilizaram tal princípio?
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Citem-me um caso que envolve o direito ao esquecimento, preferencialmente um caso brasileiro que envolve isto.
Se não souberem, pode ser um caso estrangeiro mesmo.
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Com relação às Constituições do Brasil, como identificar: origem, forma,extensão, conteúdo,modo de elaboração, alterabilidade, sistemática, dogmática, a origem de sua decretação e o sistema de cada…
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Ana um dia antes de completar 15 (quinze) anos de idade, a bela garota resolveu se entregar ao namorado de 19 (dezenove) anos de idade. Para tanto, resolveram que o local seria o quarto da moça, um…
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Jeje S.
perguntou há 11 meses, 4 semanas
Boa tarde, alguém pode me explicar se, no Brasil, realmente, é inconstitucional a prática da VAQUEJADA, a decisão proferida pelo STF sobre a ADI 4983 é erga omnes?
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1) Em processo que tramitava eletronicamente, a MMa. Juíza da Vara Unica da Comarca de Serro/MG proferiu sentença em que condenava os réu, Lucas Vasconcelos e Fernando Pires a cumprir determinada ob…
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8) André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Carlos, tendo formulado o pedido de condenação deste ao pagamento da quantia de cinquenta mil reais. Encerrada a instrução proba…
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04) Paulo e José ajuizaram ação possessória contra João, buscando a reintegração de posse de determinado imóvel. Ao apreciar a lide, o juiz julgou improcedente o pedido, bem como não fixou condenaçã…
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QUESTÃO:
Maurício propôs ação contra João, pleiteando a condenação deste em indenização por danos materiais decorrentes de acidente de veículos. A demanda foi julgada procedente, por sentença que …
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A pergunta é mais simples do que parece
"João, Juiz de Direito, teve uma severa briga com seu vizinho, causando-lhe lesões corporais gravíssimas. Como ele já tinha preenchido os requisitos exigi…
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Adalberto propôs procedimento de indenização por danos materiais e morais em face do Município de Belo Horizonte, pleiteando a condenação deste a lhe pagar verba reparatória total no valor de duzent…
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Tive um problema sério na operação de minicontratos de índices via Plataforma digital há alguns dias. O resultado não correspondia à posição por mais de 1h40min. Fiz contato com a corretora por 3 v…
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Se um tribunal negar vigência a lei federal o recurso cabível será o especial direcionado ao STJ, independentemente se for um tribunal superior ou não?
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Determinado processo judicial civil foi proposto em 2002, tramitando até 2016 em sua fase recursal. Em meados de 2016, iniciou-se o cumprimento de sentença, com vistas a cumprir a decisão final nele…
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Boa noite, alguém pode ajudar com essa questão ??
A ação foi proposta na Justiça Federal, que determinou a citação do réu. Ao contestar, a parte ré alegou a incompetência absoluta da Justiça Feder…
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Boa noite, alguém, por gentileza, poderia me ajudar com essa questão?
1. O Município de Maceió determinou a demolição de construções feitas em áreas irregulares. Um morador que se sentiu prej…
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Boa tarde, pode-se dizer que em um mesmo processo pode haver duas sentenças?
Desde já, agradeço.
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Maurício propôs ação contra João, pleiteando a condenação deste em indenização por danos materiais decorrentes de acidente de veículos. A demanda foi julgada procedente, por sentença que condenou Jo…
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Francisco propôs ação contra Humberto, por meio da qual pretende ver o réu condenado a pagar-lhe indenização por prejuízos decorrentes de obra em imóvel vizinho ao seu. Em sua contestação, Humberto …
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Antes do ECA, como funcionava o sistema de venda de bebidas alcoólicas a menores? Era livre?
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Quais são os principais requisitos para patentear uma invenção?
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Quero cancelar minha conta no profes e não encontro o botão para contato com a empresa. Quero parte do meu dinheiro de volta. A plataforma não me informou que cobraria por respostas às solicitações.…
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Qual a principal garantia e finalidade do artigo 5° da Constituição?
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É possível fazer recurso de uma questão da prova mesmo que não esteja errada?
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Prezado(a) Senhor(a),
Preciso de uma orientação para solucionar uma situação indesejável. Passo a discorrer: existe um processo visando a internação compulsória de uma pessoa, há cerca de 02 anos.…
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Apresento mais uma vez perguta relacionada ao questionamento intitulado "Ata de Reunião não corrigida", que foi adequadamente respondida pela Profa. Denise C., a quem agradeço profudamente a atenção…
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Prezados Senhores,
Estou fazendo um trabalho acadêmico na área de Direito Penal sobre o assunto concurso de pessoas, e gostaria que avaliassem minhas respostas dadas a três questões, (abaixo descr…
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A minha dúvida é a seguinte: os editais de concursos públicos para professor são obrigados a respeitarem o piso salarial colocado para os professores?
Desde já, agradeçoo.
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Encontre e contrate um professor particular para te ajudar nos estudos.
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Cidileny S.
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