Zé coxinha, desempregado há dois anos, decidiu produzir produtos cosméticos para vender. Para atrair o público e conseguir formar sua clientela, ele utiliza o nome e a logo marca de uma marca muito famosa, vendendo seu produto como se original fosse. Nessa condição, se Zé coxinha fosse preso, por qual crime ele responderia? Se condenado, qual seria sua pena abstrata e qual seria o prazo para sua progressão de regime?
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Comete o crime contra o registro de marca, previsto no art. 190 da lei 9.279/96
A pena é de detenção de 1 a 3 meses ou multa.
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