Maria José ajuizou ação de indenização sob o procedimento comum em face de Zé Maria alegando, em suma, que Zé Maria não concluiu a obra de reforma de seu apartamento, avençada entre as partes, causando enorme prejuízo à autora. Zé Maria procurou seu advogado e afirmou que havia honrado sua parte na avença, tendo como prova um documento através do qual Maria José manifestou o “aceite” da obra. Esclareceu, ainda, que Maria José é que deixou de cumprir o contratado, pois não pagou a última parcela do montante, no valor de R$28.000,00. O que deve fazer o advogado de Zé Maria na defesa dos interesses do seu cliente? Explique, indicando os dispositivos legais.
O Advogado deverá suscitar na contestação, a falsidade das declarações dadas na contestação, e anexar cópia do comprovante de quitação da obra. E requerer que o juiz a decida como questão principal, nos termos do inciso II do art. 19 do CPC,caso seja tornada a acusação como falsa, o processo não mais existirá e terá valor de prova material em processo por danos morais e materias, requerendo o valor devido por inadiplemento.
Olá! Tudo bem?
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O segredo não está apenas na detenção do conhecimento, mas também na interpretação estratégica para resolução da questão.
Abraços cordiais!
Profa. Hellen Magalhães.
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