Foto de Marcelo S.
Marcelo há 6 anos
Enviada pelo
Site

Duvida

Um estudante de direito ameaçou a me preocessar dizendo q tem conhecimento suficiente para isso. Tudo por simples medo de mim o expor por ele ser gay. Ele pode fazer isso, e é correto da parte dele?
Direito Geral
3 respostas
Professor Jonathan M.
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
Respondeu há 6 anos
Contatar Jonathan
Olá, Marcelo! Para ser sincero, é difícil dar um parecer apenas com as informações relatadas no texto acima. Aconselho-te a procurar a orientação de um advogado, onde você pode dar todos os detalhes da situação e ser instruído da forma mais correta possível. Estou à disposição! Abraço.

Um professor já respondeu

Envie você também uma dúvida grátis
Ver resposta
Tutoria com IA
Converse com a Minerva IA e aprenda, tire dúvidas e resolva exercícios
Professor Lucas S.
Respondeu há 6 anos
Contatar Lucas
Olá Marcelo, Eu precisaria de mais detalhes acerca dessa situação para dar um parecer um pouco melhor, mas vou assumir então que a situação foi a seguinte: você sabe que o dito estudante é gay, e falou que iria expô-lo como homossexual. Em resposta, ele ameaçou você com um processo caso você revelasse ao público esse detalhe da vida dele. Pois bem, se você levar essa informação a público, em tese, ele poderia sim entrar com um processo contra você, no âmbito civil, particularmente, por danos morais. Isso possui previsão na Constituição Federal de 1988: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Em resumo, se ele é gay ou não, isso é um detalhe que pertence à esfera íntima dele, e ele pode manter em segredo se assim o desejar. Não é um tipo de processo muito comum no judiciário, mas na minha opinião ele tem grandes chances de conseguir uma indenização se essa situação ocorrer.

Um professor já respondeu

Envie você também uma dúvida grátis
Ver resposta
Professora Beatriz C.
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
Respondeu há 6 anos
Contatar Beatriz
Mesmo que uma pessoa não tenha conhecimento suficiente para processar alguém, ao se dirigir a um Juizado Especial, poderá muito bem obter ajuda dos funcionários para ingressar com uma petição inicial contra você, por exemplo. Acredito que para tal estudante dizer isso, deve ter se sentido ofendido com alguma atitude sua, não? Caso contrário, se nada fez a ela, não há o que temer.

Um professor já respondeu

Envie você também uma dúvida grátis
Ver resposta
Minerva IA
do Profes
Respostas na hora
100% no WhatsApp
Envie suas dúvidas pelo App. Baixe agora
Prefere professores para aulas particulares ou resolução de atividades?
Aulas particulares
Encontre um professor para combinar e agendar aulas particulares Buscar professor
Tarefas
Envie sua atividade, anexe os arquivos e receba ofertas dos professores Enviar tarefa