Foto de Gustavo R.
Gustavo há 5 anos
Enviada pelo
Site

Garantias procedimentais x g. processuais

Quais as diversidades entre garantias procedimentais e garantias processuais?

Direito Direito Constitucional Civil
1 resposta
Professor Aurelio B.
Respondeu há 5 anos
Contatar Aurelio Tadeu

Bom dia, prezado. 

Confesso que essa distinção costuma ser feita mais pelos autores da seara processual penal no que no processo Civil, mas a aplicabilidade é a mesma. 

As garantias processuais são aquelas ligadas, derivadas ou complementares ao devido processo legal, geralmente explícitas e constitucionalizadas ou, até, previstas expressamente nos códigos de processo. Isso porque o devido processo legal pode ser encarado como um super principio que possui diversas garantias que o tornam efetivo, ao menos em teoria. 

Já as garantias procedimentais se referem ao procedimento prático (trâmite), e geralmente são implícitas e decorrentes das garantias processuais (quase todas decorrentes do devido processo legal, mas nem todas exclusivamente). 

Enquanto as garantias processuais estão intrinsecamente ligadas à principios, as garantias procedimentais podem estar ligadas à regras. 

 

Essa matéria costuma ser abordada de maneira não sistematizada nos livros e manuais, por isso uma caracterização se torna difícil, uma vez que os autores, quando mencionam essa distinção, o fazem de forma a tratar de particularidades. 

Espero ter ajudado. 

Um professor já respondeu

Envie você também uma dúvida grátis
Ver resposta
Tutoria com IA
Converse com a Minerva IA e aprenda, tire dúvidas e resolva exercícios
Minerva IA
do Profes
Respostas na hora
100% no WhatsApp
Envie suas dúvidas pelo App. Baixe agora
Prefere professores para aulas particulares ou resolução de atividades?
Aulas particulares
Encontre um professor para combinar e agendar aulas particulares Buscar professor
Tarefas
Envie sua atividade, anexe os arquivos e receba ofertas dos professores Enviar tarefa