Imputação objetiva, relação de causalidade

Direito Direito Penal

Setembrino Nonato, portando um simulacro de revólver calibre 38 (arma de brinquedo), abordou Ana, que caminhava pela Avenida Esplanada, por volta das 22:00 horas, exigindo que ela lhe entregasse a bolsa, senão morreria. Ela, amedrontada, correu e tentou atravessar a Avenida, em desabalada carreira, todavia, foi atropelada por um veículo, que passava em velocidade normal, cujo motorista, dada a inesperada situação, não conseguiu frear a tempo. Setembrino fugiu, sem nada levar, no entanto, foi identificado através de imagens captadas por câmeras instaladas em um imóvel vizinho. Em razão do atropelamento, Ana experimentou ferimentos na cabeça, que a levaram à morte. O Promotor de Justiça, recebendo o inquérito policial que apurou o caso, arquivou-o no tocante ao autor do atropelamento, pois, entendeu que não agiu com culpa, dado que dirigia normalmente, em baixa velocidade e não havia como prever o ingresso da vítima na via pública. Contudo, no que toca a Setembrino Nonato, ofereceu denúncia, por latrocínio (artigo 157, parágrafo 3°, última figura, do Código Penal), requerendo, inclusive, sua prisão preventiva. O Juiz recebeu a denúncia e decretou a prisão cautelar postulada pelo Membro do Ministério Público. Setembrino constituiu você, como defensor (a). O processo foi instruído com a oitiva do motorista, que se limitou a dizer que não viu a vítima ingressar na via, sendo surpreendido e não tendo tempo para frear e com o interrogatório de Setembrino, que preferiu ficar em silêncio. Nos autos, foram juntadas as imagens captadas pelas câmeras, as quais eram bastante nítidas e retrataram exatamente o momento da abordagem à vítima, feita pelo réu, com a “arma” em punho, seguida da fuga dela e do atropelamento. Finda a instrução, o Promotor de Justiça pediu a condenação, por latrocínio consumado, nos termos da denúncia. Como advogado do réu, apresentar, sucintamente, sua tese de defesa,

Foto de Larissa A.
Larissa perguntou há 4 anos

Sabe a resposta?

Ganhe 10 pts por resposta de qualidade
Responder dúvida
1 resposta
1
votos
1 usuário votou nessa resposta como útil.
Professor Aurelio B.
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
Respondeu há 4 anos
Melhor resposta
Essa foi a melhor resposta, escolhida pelo autor da dúvida

Boa noite, Larissa.

A questão tenta confundir vários conceitos, como os de latrocínio e concausas para confundir a resolução.

Em primeiro lugar, não se poderia falar em latrocínio, porque não há arma verdadeira envolvida na situação, retirando a hipótese de grave ameaça.  Então, isso retira o caráter de roubo da situação e desqualifica, por conseguinte, o latrocínio. O fato de haver o resultado morte sem subtração de patrimônio não retira a consumação do latrocínio, como a questão apontou corretamente, mas não se aplica, como já explicado. 

Em segundo lugar, a morte não foi causada pelo autor do suposto latrocínio. Então não há resultado morte a ser imputado ao seu autor, já que a vítima foi atropelada ao fugir da abordagem. Aqui há uma causa relativamente independente, e não há que se falar em penalização de Setembrino. Aplica-se o art.13, paragrafo primeiro do codigo penal. 

Assim, além de pedir a absolvição e soltura da prisão cautelar, a defesa poderia pedir, alternativamente, que fosse julgado conforme o crime de tentativa de roubo, se o simulacro usado à  noite pudesse ser considerado ensejador de grave ameaça, porque o período noturno dificultaria saber se a arma seria real ou réplica.

Espero ter ajudado. 

Envie uma dúvida gratuitamente

Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.

Professores particulares de Direito

+ Ver todos
Encontre professor particular para te ajudar nos estudos
R$ 50 / h
Aurelio B.
São Paulo / SP
Aurelio B.
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
1ª hora grátis
Exame da OAB Direito Constitucional História do Direito
Especialização: Docência do Ensino Superior (FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas)
Reforço e revisão de matérias de direito para faculdade e exame da OAB
R$ 70 / h
Fabiana A.
Belo Horizonte / MG
Fabiana A.
5,0 (11 avaliações)
Horas de aulas particulares ministradas 94 horas de aula
Tarefas resolvidas 5 tarefas resolvidas
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
Concursos Públicos de Direito Direito - Aulas particulares Concursos Públicos para Iniciantes em Direito
Graduação: Direito (UFMG)
Juíza do trabalho, pós graduada em processo civil e trabalho ufmg. Proficiência em inglês.
R$ 120 / h
Franciele V.
Jaboticabal / SP
Franciele V.
4,6 (69 avaliações)
Horas de aulas particulares ministradas 15 horas de aula
Tarefas resolvidas 99 tarefas resolvidas
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
1ª hora grátis
Direitos Humanos Introdução ao Direito Ajuda em TCC de Direito
Doutorado: Educação (Universidade Estadual Paulista - UNESP )
Professora de humanidades. Pesquisadora, há 10 anos atuando na educação.