Oab- dúvida

Direito OAB
OAB 39° 1° fase: 19 de novembro de 2023 2° fase: 21 janeiro de 2024 Minha dúvida é a seguinte: Visto que, em agosto começarei o 8° semestre, e em janeiro já estarei no 9°. Queria saber se posso fazer o exame 39, visto que na data da 2° fase já estarei iniciando o 9° semestre.
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Jeje perguntou há 11 meses

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Professora Denise C.
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Respondeu há 11 meses

No Edital do 38º EOU consta: "1.4.3. Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, comprovem estar
matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o
segundo semestre de 2023". Sendo o período de inscrição: 24/04/2023 a 02/05/2023

Perceba que ao se inscrever no 38º EOU o estudante deve estar nos dois últimos semestres (9º ou 10º semestre) até o segundo semestre de 2023. Em outras palavras, no momento da inscrição o estudante de direito deve estar no último ano do curso.

Pelo que você narrou, quando encerrar as inscrições do 39º EOU você estará no 8º semestre, de modo que, caso seja aprovado, não poderá aproveitar a aprovação para fins de incrição nos quadros da ordem, posto que não preencherá os requisitos do edital.

Veja, que não importam as datas de realização da 1ª ou 2ª fase, pois o edital adota o período de inscrição como parâmetro.

As consequências da declaração falsa estão assim previstas:

1.4.3.1. Os estudantes de Direito que declararem falsamente estarem matriculados nos últimos dois
semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o segundo semestre de 2023,
além de se enquadrarem nas consequências do item 1.4.4.1, poderão responder por crime de
falsidade ideológica (art. 299, do CP) e estarão sujeitos à eventual processo de averiguação de
idoneidade moral perante a OAB (art. 8, inciso VI, da Lei 8.906/94).

 

 

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Professora Anna R.
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Respondeu há 9 meses
O edital diz que deve tá devidamente matriculado no momento da inscrição.
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Professora Evelin R.
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Respondeu há 11 meses
Boa noite! Poderá fazer normalmente para treinar, pois no edital específica que um requisito para inscrição é estar no nono semestre. Espero ter ajudado.

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Professora Gabrielle M.
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Respondeu há 11 meses

Siimm!!

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Professor Vinícius F.
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Respondeu há 10 meses

Sim, pode, quando fui aprovado na OAB eu ainda estava no 9 semestre

 

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Professora Marcela L.
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Respondeu há 10 meses
Olá! Tudo bem? Pode sim, sem problemas. Inclusive, se passar na segunda fase no 9° semestre ja é aprovado (esse foi o meu caso)
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Professora Lidia U.
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Respondeu há 10 meses
O exame da OAB é voltado para estudantes de Direito. Para participar, é preciso estar a partir do 9o ou do 10o período do curso. Mas, para obter a inscrição como advogado, caso tenha sido aprovado, é preciso ter concluído o curso.

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Professora Ademilde S.
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Respondeu há 9 meses
É possível.
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Professor Aaron S.
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Respondeu há 7 meses

É possivel fazer o exame 39, e te desejo boa prova. 

 

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Professora Maria O.
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Respondeu há 1 semana

boa noite, você já deve ter concluído a faculdade, caso você não tenha passado e precise de uma mentoria para a OAB, estou disponível!

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