Orientação

Induzido a erro de qual forma? No Código do Consumidor,  em seu artigo 49, diz que o consumidor tem o prazo de 7 dias para  desistir da compra e não precisa ter motivo para isso. Assim, os valores serão devolvidos com correção monetaria. Ainda que esse prazo seja ultrapassando, voce como consumidor poderá desistir do curso e terá ao menos a matrucula devolvida. Porém se as aulas comecaram voce não tera como restituir o valor, afinal a empresa cumpriu com o dever de disponobilizar as aulas. 

Boa noite, como consumidor você deverá observar o contrato (neste caso será de adesão - aquele que você não pode opinar, já vem escrito) e neste contrato é necessário ter a cláusula referente a reembolso e suas regras.

O artigo 49 do Código do Consumidor diz que, as compras feitas fora de loja física terão o prazo de 7 dias para arrependimento, o que NÃO CABE no seu caso, pois basta se arrepender para que os valores, incluindo a matrícula, devidamente corrigidos, desde que as aulas não tenham sido disponibilizadas.

Caso as aulas tenham iniciado e o aluno que tenha desistido das mesmas, não há que se falar de devolução de matrícula ou qualquer outro valor, uma vez que huve o cumprimento do contrato por parte da instituição.

Espero ter ajudado!!!