Produtos de limpeza danos a saúde

Direito Direito Consumidor Direito do consumidor Direito Do Consumido
Uma indústria de produtos de limpeza lançou no mercado um produto ótimo para acabar com o limo, porém este produto poderá causar lesão na pele se não for utilizado com proteção de luvas. A empresa identificou claramente no rótulo a necessidade de cuidados especiais no manuseio. A indústria já possui autorização
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Fernanda perguntou há 3 anos

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Professor Aurelio B.
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Respondeu há 3 anos

A pergunta leva em conta principios do direito do consumidor para tentar confundir o estudante. 

Pela descrição do produto, havia avisos devidamente identificados na embalagem do produto, não configurando o ocultamento de riscos do consumidor final, o que levaria à proibição de comercializar ou ao recall. 

Também não seria o caso de impedir o comércio do produto pelos riscos de lesão a pele pelo manuseio incorreto, já que são riscos suportáveis pelos consumidores, e estes estavam devidamente indicados na embalagem, segundo a descrição do problema. 

A princípio, uma chamada na televisão em horário nobre, muito custosa e de ampla repercussão, seria necessária para alertar a população sobre problemas em produtos vendidos em larga escala, o que não se configura no problema proposto a princípio. 

Dessa feita, parece que não há óbice à comercialização do produto referido.

Espero ter ajudado.

Bons estudos. 

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Doutorado: Educação (Universidade Estadual Paulista - UNESP )
Professora de humanidades. Pesquisadora, há 10 anos atuando na educação.