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Direito Direito Consumidor Direito do consumidor Código de Defesa do Consumidor

As afirmativas abaixo tratam das diferenças entre princípios e regras. Marque a alternativa que contém erro.

a. Princípios são verdades estruturantes de um sistema jurídico.
b. A regra, numa situação de conflito, não deverá obedecer a hierarquia, especialidade e temporariedade.
c. Regras são normas com caráter objetivo, que descrevem determinada conduta e se aplica em hipóteses já definidas.
d. Os princípios têm o condão de fundamentar as leis.
e. Regras podem ter caráter genérico..

Foto de Manoel A.
Manoel perguntou há 4 anos