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Islanne há 5 anos
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Referente a transferência de cargo

Professora Caroline S., acho que não entendi a resposta da senhora, sobre Alexandre de Moraes na pergunta (É possível ocorrer transferência de um ministro do STJ para o STF?), ele foi realmente ministro do STJ? em todos sites que pesquiso sobre, não encontro essa informação.  

Direito
1 resposta
Professor Carlos A.
Respondeu há 5 anos
Contatar Carlos

Boa tarde, a nomeação para os tribunais superiores se dá por ritos próprios e a partir de regras definidas no texto constitucional e no respectivo regimento interno do tribunal. Posto isso, para que um ministro do STJ seja "transferido para o STF", basicamente ele precisaria preencher todos os requisitos para ser Ministro do STF e ser nomeado pelo Presidente da República, não tendo nenhuma relevância jurídica o fato dele já ser Ministro de outro Tribunal Superior

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