Remoção de conteúdo de rede social
Direito
Em uma rede social de compartilhamento de vídeos, um perfil começa a ficar no topo das buscas por causa de vídeos que debocham de atrizes famosas negras. Nesses vídeos, a pessoa escolhe uma celebridade e faz piadas sobre a cor da sua pele.
Quanto à situação apresentada, é correto afirmar que:
a) os vídeos se enquadram como ofensas, mas não como discursos de ódio, pois se referem a pessoas específicas.
b) o conteúdo está coberto pelo direito de liberdade de expressão por ser uma manifestação de humor e não pode ser removido.
c) se a empresa se recusar a remover o conteúdo, a Justiça pode determinar que ele seja removido da rede social após ação judicial movido pelas atrizes.
d) as atrizes e outros usuários da rede que se sentirem ofendidos podem denunciar o conteúdo, mas somente a empresa que administra a rede pode decidir sobre a sua remoção.