1. MARIA ingressou com Ação de Cobrança por força do inadimplemento de um contrato de prestação de serviços em face de JOAQUIM, pleiteando a condenação deste ao pagamento de dano material no importe de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). A ação foi distribuída perante a 11ª Vara Cível do Foro Central da Capital. Ao ser citado, JOAQUIM lhe procura, alegando que no contrato firmado, há cláusula de eleição de foro que indica a Comarca de Cotia, como sendo o foro competente para dirimir qualquer litígio havido entre as partes oriundo deste contrato.
a) Qual a providência a ser adotada em favor do seu cliente e em que prazo? Responda identificando suas alegações e seus pedidos
b) Poderia o juiz condenar Joaquim ao pagamento de dano material no valor de R$ 46.000,00, por entender que o prejuízo suportado por Maria perfaz esta quantia? Responda de forma fundamentada
2. Maria ingressou com ação de indenização por danos materiais em face da Gráfica Real Express, sob a alegação de que o seu casamento não pôde ser realizado tendo em vista que a Gráfica escreveu o endereço errado do local da cerimônia em todos os convites confeccionados. Maria pleiteou a condenação da ré ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 correspondente aos danos materiais. Maria atribuiu à causa o valor de R$ 2.000,00. A ré, devidamente citada, ofertou contestação. Após a apresentação da contestação, Maria reformulou seu pedido pleiteando a condenação da Gráfica em danos morais, além dos materiais já formulados e requereu a condenação da ré ao pagamento da quantia R$ 30.000,00. Pergunta-se:
a) O pedido formulado por Maria pode ser alterado? Explique e fundamente sua resposta.
b) Qual a defesa processual deverá ser arguida pela ré? Explique e fundamente sua resposta.
3. Jorge promoveu ação de cobrança em face de Betina pleiteando seja a mesma condenada a lhe pagar a quantia de R$ 16.000,00. Betina, por sua vez, acredita não ser devedora de Jorge e por força do mesmo contrato discutido nos autos, acredita ser credora de Jorge no montante de R$ 13.500,00. Betina afirma para seu advogado que não pretende pagar Jorge e que, ao revés, pretende que o mesmo seja condenado ao pagamento da quantia que ela entende ser devida.
Na qualidade de advogado de Betina, como proceder? Justifique sua resposta indicando as medidas processuais adequadas, com fundamentação legal, explicando o que você aprendeu a respeito destas medidas processuais.
Oi Anna, como vai? Sua questão é um pouco complexa para ser respondida de forma tão urgente. Entre em contato com algum professor e agende com ele. Atenciosamente.
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