Estou com problemas de separar duas matérias do direito civil. Segue a questão:
Diego pretende dar um presente ao seu amigo Fábio, que se encontra adoentado e tristonho devido a episódios recentes, inclusive no que tange ao seu diagnóstico recém-recebido de mal de Parkinson. Diego, então, encontra um outro amigo, Thiago, o qual anuncia estar vendendo seu relógio, um item de luxo e de excelente qualidade. Diego, lembrando de que Fábio é apreciador de relógios importados, pergunta a Thiago: “quanto você está pedindo por esse relógio importado da Suíça, Thiago”? Thiago, mesmo sabendo que não se tratava de relógio suíço, mas de relógio paraguaio, silencia-se a respeito desse detalhe e diz que ele custa R$5.000,00 (cinco mil reais), no que Diego aquiesce e fecha o negócio. Existe vício ou causa de invalidade nesse negócio?
Comentário: Ponderando sobre a questão, cheguei a conclusão de ser um erro substancial, MAS, há também duvida sobre a possibilidade de ser omissão dolosa, mas não consigo compreender bem se o indivíduo foi induzido ao erro.
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Boa noite.
Entendo que a questão se configura um caso de omissão dolosa, prevista no art. 147 do código Civil, sendo caso de anulacao.
Não seria o caso de erro, porque houve uma pergunta sobre a caracterização do relógio, e o interlocutor vendedor se calou a respeito. Logo, mesmo não tendo mentido, não desfez o engano e aceitou o preço que não se referiria a réplica ou falsificação.
Sua dúvida está correta em considerar que existe um engano do comprador quanto à circunstância essencial do objeto envolvido, já que o comprador buscava relógio de colecionador para presentear o amigo e pensou ter encontrado algum do tipo. E o vendedor não esclareceu ser uma réplica, assumindo postura dolosa, ainda que omissivo, a respeito. Por isso não se pode falar em erro, pois envolveu uma participação do interlocutor, que se absteve de desfazer o mal entendido.
Diferentemente do que ocorreria se o comprador perguntasse o preço para comprar o relógio, sem se referir à sua caracterização.
Essa pergunta, aliás, lembra muito o tipo de pergunta envolvendo a lesão, porque geralmente se questiona se um amigo pode realizar negócio jurídico sob premente necessidade para salvar amigo e ser lesado pela inexperiência. Mas não é o caso da questão.
Espero ter ajudado.
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