Vício / invalidade do negócio jurídico

Direito Direito Civil

Estou com problemas de separar duas matérias do direito civil. Segue a questão:

Diego pretende dar um presente ao seu amigo Fábio, que se encontra adoentado e tristonho devido a episódios recentes, inclusive no que tange ao seu diagnóstico recém-recebido de mal de Parkinson. Diego, então, encontra um outro amigo, Thiago, o qual anuncia estar vendendo seu relógio, um item de luxo e de excelente qualidade. Diego, lembrando de que Fábio é apreciador de relógios importados, pergunta a Thiago: “quanto você está pedindo por esse relógio importado da Suíça, Thiago”? Thiago, mesmo sabendo que não se tratava de relógio suíço, mas de relógio paraguaio, silencia-se a respeito desse detalhe e diz que ele custa R$5.000,00 (cinco mil reais), no que Diego aquiesce e fecha o negócio. Existe vício ou causa de invalidade nesse negócio?

Comentário: Ponderando sobre a questão, cheguei a conclusão de ser um erro substancial, MAS, há também duvida sobre a possibilidade de ser omissão dolosa, mas não consigo compreender bem se o indivíduo foi induzido ao erro.

Foto de Gabriel C.
Gabriel perguntou há 4 anos

Sabe a resposta?

Ganhe 10 pts por resposta de qualidade
Responder dúvida
1 resposta
0
votos
Nenhum usuário votou nessa resposta como útil.
Professor Aurelio B.
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
Respondeu há 4 anos

Boa noite.

Entendo que a questão se configura um caso de omissão dolosa, prevista no art. 147 do código Civil, sendo caso de anulacao.

Não seria o caso de erro, porque houve uma pergunta sobre a caracterização do relógio, e o interlocutor vendedor se calou a respeito. Logo, mesmo não tendo mentido, não desfez o engano e aceitou o preço que não se referiria a réplica ou falsificação. 

Sua dúvida está correta em considerar que existe um engano do comprador quanto à circunstância essencial do objeto envolvido, já que o comprador buscava relógio de colecionador para presentear o amigo e pensou ter encontrado algum do tipo. E o vendedor não esclareceu ser uma réplica, assumindo postura dolosa, ainda que omissivo, a respeito. Por isso não se pode falar em erro, pois envolveu uma participação do interlocutor, que se absteve de desfazer o mal entendido. 

Diferentemente do que ocorreria se o comprador perguntasse o preço para comprar o relógio, sem se referir à sua caracterização.

Essa pergunta, aliás, lembra muito o tipo de pergunta envolvendo a lesão, porque geralmente se questiona se um amigo pode realizar negócio jurídico sob premente necessidade para salvar amigo e ser lesado pela inexperiência. Mas não é o caso da questão. 

Espero ter ajudado.

Envie uma dúvida gratuitamente

Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.

Professores particulares de Direito

+ Ver todos
Encontre professor particular para te ajudar nos estudos
R$ 50 / h
Aurelio B.
São Paulo / SP
Aurelio B.
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
1ª hora grátis
Direito Processual Penal Direito Tributário Direito - Teoria do Estado
Especialização: Docência do Ensino Superior (FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas)
Reforço e revisão de matérias de direito para faculdade e exame da OAB
R$ 70 / h
Fabiana A.
Belo Horizonte / MG
Fabiana A.
5,0 (11 avaliações)
Horas de aulas particulares ministradas 94 horas de aula
Tarefas resolvidas 5 tarefas resolvidas
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
Curso Superior de Direito Direito - Como passar em concurso público Direito - Civil
Graduação: Direito (UFMG)
Juíza do trabalho, pós graduada em processo civil e trabalho ufmg. Proficiência em inglês.
R$ 120 / h
Franciele V.
Jaboticabal / SP
Franciele V.
4,6 (69 avaliações)
Horas de aulas particulares ministradas 15 horas de aula
Tarefas resolvidas 99 tarefas resolvidas
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
1ª hora grátis
Direitos Humanos Ajuda em TCC de Direito Revisão em Direito
Doutorado: Educação (Universidade Estadual Paulista - UNESP )
Professora de humanidades. Pesquisadora, há 10 anos atuando na educação.