O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Sobre o SUS, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
- a) (V) A integralidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), presente na Constituição Federal do Brasil, como "atendimento integral" - nesse caso, o Estado tem o dever de oferecer um "atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
- b) (F) As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: a integralidade de gerência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. (Diz-se a Integralidade da assistência – conforme o artigo 7º da Lei nº 8080/1990)
- c) (V) Para Fontoura e Mayer (2006), a integralidade pode ser vista como um caminho que transforma as pessoas que o percorrem, construindo melhorias nesse caminhar, uma vez que "busca uma assistência ampliada, transformadora, centrada no indivíduo e não aceita a redução dele nem à doença nem ao aspecto biológico.
- d) (V) Mattos (2009, p. 45) afirma que a integralidade não é apenas uma diretriz do SUS, definida constitucionalmente: Ela é uma "bandeira de luta", parte de uma "imagem-objetivo", um enunciado de certas características do sistema de saúde, de suas instituições e de suas práticas que são consideradas por alguns (diria eu, por nós), desejáveis. Ela tenta falar de um conjunto de valores pelos quais vale lutar, pois se relacionam a um ideal de uma sociedade mais justa e mais solidária.
- e) (V) Ao ser criado como uma política pública, ter entrado na pauta da política dos anos 1980 e, finalmente, ser inserido na Constituição Federal de 1988, com a instituição do SUS pela Lei nº 8.080/1990, o Brasil deu um passo decisivo, que mudou o modelo de atendimento à saúde, antes seletivo e centralizado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
- V - V - V - F - F.
- V - F - F - V - V.
- F - F - F - V - V.
- V - F - V - V - V.
Letra D
Referências
Alternativa A – Brasil. Ministério da saúde. Secretaria Executiva. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e conquistas/ Ministério da saúde, Secretaria Executiva – Brasília: Ministério da Saúde,2000.
Alternativa B - Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990
Alternativa C - Fontoura RT, Mayer CN. Uma breve reflexão sobre a integralidade. Rev Bras Enferm 2006 jul-ago; 59(4): 532-7.
Alternativa D - Mattos, RA. Os Sentidos da Integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde / Roseni Pinheiro e Ruben Araújo de Mattos, organizadores. Rio de Janeiro: UERJ, IMS: ABRASCO, 2006. 184p.
Alternativa E - Silva MCN, Machado MH. Sistema de Saúde e Trabalho: desafios para a Enfermagem no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(1):7-13, 2020