Para determinar a área que você ocupa no terreno, considerando que sua casa e a casa de cima compartilham a mesma estrutura, precisamos entender melhor a distribuição das áreas.
Área Total do Terreno: 68,22 m²
Área da sua Casa (térreo): 39,75 m²
Esta é a área que sua casa ocupa no nível do solo.
Área da Casa de Cima: 80 m²
Esta área não afeta diretamente a divisão do terreno, pois está no mesmo espaço, mas em um nível diferente.
Compartilhamento da Laje:
Para fins de partilha, o cálculo da "área ocupada" geralmente se refere ao espaço no terreno que sua construção efetivamente utiliza. Como ambas as casas compartilham a mesma laje, isso pode complicar a divisão estritamente "horizontal" do uso do terreno.
Considere a Proporção Ocupada: Geralmente, o que está no nível do solo é considerado como ocupação real do terreno. Como sua casa ocupa 39,75 m² no solo, é razoável argumentar que essa é a área ocupada.
Verifique Ajustes de Engenharia ou Acordo Legais: Em muitos casos, acordos ou laudos técnicos podem determinar que a divisão deve considerar o peso estrutural ou outros fatores que poderiam influir na divisão justa.
Partilha Horizontal: Se for necessário uma divisão formal mais detalhada para a justiça, pode ser exigido um laudo técnico que considere não apenas a área palpável, mas também outros fatores como acesso, uso exclusivo, etc.
Dado o contexto, a recomendação é consultar um engenheiro civil ou um perito judicial para obter uma avaliação técnica legalmente aceitável, já que ele pode fornecer um cálculo mais preciso e que respeite as especificidades legais do caso.