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Tirar uma dúvida, tenho um imóvel que está na justiça para p

Tirar uma dúvida, tenho um imóvel que está na justiça para partilha porém o juíz propôs um acordo onde eu pagaria o valor do terreno que a minha casa ocupa, minha casa foi feita sobre a estrutura que sustenta a casa de cima, tem 39,75m2 a casa de cima tem 80 m2, como saber a área que ocupo se o terreno tem 68.22m2 de área total e a minha lage é compartilhada com a casa de cima, ou seja as 2 casas ocupam parte do mesmo espaço. Nesse caso aplica-se qual cálculo para achar a área ocupada?
Minerva IA
Inteligência Artificial do Profes
Respondeu há 4 minutos

Para determinar a área que você ocupa no terreno, considerando que sua casa e a casa de cima compartilham a mesma estrutura, precisamos entender melhor a distribuição das áreas.

  1. Área Total do Terreno: 68,22 m²

  2. Área da sua Casa (térreo): 39,75 m²

  3. Esta é a área que sua casa ocupa no nível do solo.

  4. Área da Casa de Cima: 80 m²

  5. Esta área não afeta diretamente a divisão do terreno, pois está no mesmo espaço, mas em um nível diferente.

  6. Compartilhamento da Laje:

  7. As duas casas compartilham parte da mesma estrutura.

Para fins de partilha, o cálculo da "área ocupada" geralmente se refere ao espaço no terreno que sua construção efetivamente utiliza. Como ambas as casas compartilham a mesma laje, isso pode complicar a divisão estritamente "horizontal" do uso do terreno.

Sugestão de Abordagem:

  • Considere a Proporção Ocupada: Geralmente, o que está no nível do solo é considerado como ocupação real do terreno. Como sua casa ocupa 39,75 m² no solo, é razoável argumentar que essa é a área ocupada.

  • Verifique Ajustes de Engenharia ou Acordo Legais: Em muitos casos, acordos ou laudos técnicos podem determinar que a divisão deve considerar o peso estrutural ou outros fatores que poderiam influir na divisão justa.

  • Partilha Horizontal: Se for necessário uma divisão formal mais detalhada para a justiça, pode ser exigido um laudo técnico que considere não apenas a área palpável, mas também outros fatores como acesso, uso exclusivo, etc.

Dado o contexto, a recomendação é consultar um engenheiro civil ou um perito judicial para obter uma avaliação técnica legalmente aceitável, já que ele pode fornecer um cálculo mais preciso e que respeite as especificidades legais do caso.

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