Olá
Como pode ter sido elaborada em 1988 a nova constituição se apenas em 1993 foi realizado o plebiscito para definir a forma de governo que regiria o país? Certamente numa constituição são necessárias menções a aspectos específicos de uma forma ou outra de governo, não?
É compreensível a sua pergunta, mas parece que há uma confusão de informações. Em muitos países, a constituição é elaborada e promulgada antes da realização de plebiscitos ou referendos para definir a forma de governo ou outros aspectos específicos. Vamos esclarecer o caso do Brasil:
A Constituição Federal do Brasil de 1988 foi promulgada em 5 de outubro de 1988, sendo fruto de um longo processo de elaboração e debates democráticos que ocorreram ao longo da década de 1980. Essa Constituição é a atual Carta Magna do país e aborda diversos aspectos da organização política, econômica e social do Brasil.
Quanto ao plebiscito mencionado, ele ocorreu em 1993, mas não para definir a forma de governo do Brasil. O plebiscito de 1993 teve o objetivo de consultar a população sobre a forma e o sistema de governo (monarquia ou república) e a adoção ou não do parlamentarismo.
No entanto, é importante ressaltar que a forma de governo republicana e o sistema presidencialista já estavam estabelecidos na Constituição de 1988, que adotou a República Federativa do Brasil como forma de governo e o presidencialismo como sistema de governo. Assim, a Constituição já determinava esses aspectos antes mesmo do plebiscito ser realizado.
Em suma, a Constituição de 1988 foi elaborada e promulgada antes do plebiscito de 1993 e já definia a forma de governo (República) e o sistema de governo (Presidencialismo) do Brasil. O plebiscito posterior tinha o objetivo de consultar a população sobre a possível mudança desses aspectos, mas a Constituição previamente estabelecida ainda prevaleceu
A sua pergunta parece ter uma confusão em relação aos eventos históricos. O plebiscito que você menciona não tratou da forma de governo, mas sim do sistema político (república ou monarquia) e da preferência entre presidencialismo e parlamentarismo.
Alguns esclarecimentos:
A Constituição Brasileira de 1988: Foi elaborada durante a Assembleia Nacional Constituinte, que funcionou de 1987 a 1988. Essa Constituição é a atual lei fundamental do Brasil e estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, a estrutura do governo, a organização dos poderes e outras questões fundamentais.
Plebiscito de 1993: Em 7 de setembro de 1993, foi realizado um plebiscito para definir o sistema político e a forma de governo do país. O povo brasileiro decidiu pela manutenção da república presidencialista, ou seja, o sistema político adotado foi a República Presidencialista.
É importante ressaltar que a Constituição não precisa mencionar aspectos específicos de uma forma de governo, como república ou monarquia. Ela estabelece as bases e princípios gerais da organização do Estado, independentemente do sistema político adotado. Os detalhes específicos sobre a forma de governo são definidos por leis e regulamentos complementares.
Portanto, a Constituição Brasileira de 1988 foi elaborada e promulgada em 1988, e o plebiscito ocorreu em 1993 para decidir sobre o sistema político, não sobre a forma de governo.
A Constituição de um país pode ser mais antiga do que um plebiscito específico se tiver sido promulgada ou adotada em uma data anterior ao plebiscito em questão. Isso ocorre quando a Constituição é estabelecida como a lei fundamental e suprema do país, estabelecendo os princípios e estrutura do governo, enquanto um plebiscito é uma consulta popular específica realizada em um momento posterior para obter a opinião dos cidadãos sobre uma questão específica. Portanto, a idade da Constituição não está necessariamente relacionada à realização de plebiscitos individuais.
A elaboração da Constituição de 1988 envolveu um processo extenso e participativo, conhecido como Assembleia Nacional Constituinte, que se reuniu entre 1987 e 1988. Durante esse período, representantes de diversos setores da sociedade brasileira, eleitos democraticamente, discutiram e redigiram o texto constitucional.
No entanto, a questão da forma de governo não foi definida na Constituição de 1988. O sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e a forma do Estado (república ou monarquia) foram questões que ficaram pendentes na Constituição, e um plebiscito foi realizado posteriormente para que a população decidisse.
O plebiscito sobre o sistema de governo ocorreu em 1993, e a maioria da população brasileira optou por manter o presidencialismo, que é o sistema de governo em que o chefe de Estado é também o chefe de governo. Portanto, a República Presidencialista foi mantida como a forma de governo do Brasil.
Para esclarecer, a Constituição de 1988 não detalhou essas questões específicas do sistema de governo, aguardando a decisão posterior por meio do plebiscito.
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É compreensível a sua pergunta, mas parece que há uma confusão de informações. Em muitos países, a constituição é elaborada e promulgada antes da realização de plebiscitos ou referendos para definir a forma de governo ou outros aspectos específicos. Vamos esclarecer o caso do Brasil:
A Constituição Federal do Brasil de 1988 foi promulgada em 5 de outubro de 1988, sendo fruto de um longo processo de elaboração e debates democráticos que ocorreram ao longo da década de 1980. Essa Constituição é a atual Carta Magna do país e aborda diversos aspectos da organização política, econômica e social do Brasil.
Quanto ao plebiscito mencionado, ele ocorreu em 1993, mas não para definir a forma de governo do Brasil. O plebiscito de 1993 teve o objetivo de consultar a população sobre a forma e o sistema de governo (monarquia ou república) e a adoção ou não do parlamentarismo.
No entanto, é importante ressaltar que a forma de governo republicana e o sistema presidencialista já estavam estabelecidos na Constituição de 1988, que adotou a República Federativa do Brasil como forma de governo e o presidencialismo como sistema de governo. Assim, a Constituição já determinava esses aspectos antes mesmo do plebiscito ser realizado.
Em suma, a Constituição de 1988 foi elaborada e promulgada antes do plebiscito de 1993 e já definia a forma de governo (República) e o sistema de governo (Presidencialismo) do Brasil. O plebiscito posterior tinha o objetivo de consultar a população sobre a possível mudança desses aspectos, mas a Constituição previamente estabelecida ainda prevaleceu
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