Educação quilombola na ldb/1996

Professor Josinaldo F.

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Respondeu há 3 anos

"A educação ofertada pela escola quilombola se inseri no quadro de serviços à comunidade quilombola. Trata-se de atendimento diferenciado ofertado preferencialmente por profissionais quilombolas. Esse atendimento preserva a identidade desses povos, cumprindo as normativas Federais e Estaduais e o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/96 no que tange às especificidades, deste segmento populacional.  Serviço que tem por objetivo o direito à Educação, o cumprimento das Diretrizes Nacionais e Estaduais da Educação Escolar Quilombola, que dispõe sobre a modalidade e que visa a garantia ao respeito e valores culturais dos povos dessas comunidades. Garante ainda, uma educação emancipatória e autorepresentativa, visando desnaturalizar as desigualdades socio-culturais e etnico-raciais, assim como diminuir a vulnerabilidade nas quais essa população se inscreve."(Governo Federal. Site.)

Artigo: Educação escolar quilombola no Brasil: uma análise sobre os materiaisdidáticos produzidos pelos sistemas estaduais de ensino, de Elivaldo Serrão Custódio e Eugénia da Luz Silva Foster. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/v35n74/0104-4060-er-35-74-193.pdf.