Boa tarde! Venho aqui solicitar uma ajuda para tirar a dúvida quanto a um parágrafo presente na instrução normativa da secretaria de educação do estado de MT, pois está apresentando idéias divergentes entre as pessoas. Segue abaixo o parágrafo:
"§ 4º Nos casos de apresentação de cursos online (EaD), expedidos por instituições certificadoras autorizadas pelo MEC, ressalvados os cursos profissionalizantes específicos para os profissionais TAE/AAE, a Comissão deverá analisar se o curso foi realizado em lapso temporal compatível com a carga horária do curso, ex.: se o curso for de 40 (quarenta) horas, deverá corresponder no mínimo a 5 (cinco) dias de duração."
Esse parágrafo na parte "ressalvados os cursos profissionalizantes específicos para os profissionais TAE/AAE" está se referindo a oração anterior, em que para esses profissionais não precisam ter os cursos autorizados pelo MEC, OU referem à oração seguinte, em que para esses profissionais não se aplica a exigência do lapso temporal do curso. O meu entender foi que está se referindo a oração seguinte, no qual esses profissionais precisam do curso reconhecido no MEC, mas não se aplica o lapso temporal, visto que em universidades credencias tem palestras e/ou minicursos de 2 dias com carga horária de 20 horas. (onde se dá 10 horas por dia, ao contrário de 8 horas por dia como está no parágrafo - 40h/5= 8 horas/dia).
E também segundo as normativas e portarias anteriores citam, que todos os cursos tenham que ter certificado emitidos por instituições credenciadas ao MEC, isso me ajudou a interpretar assim também. Eu retirei essa oração "ressalvados os cursos profissionalizantes específicos para os profissionais TAE/AAE" do parágrafo para ver como seria, e minha interpretação segue a mesma. Se puder me ajudar, explicando gramaticamente como interpretar essas orações, o como se conclui.
Desde já agradeço!
Muito obrigado pela ajuda.
Ezequias, a ressalva é para os cursos profissionalizantes específicos para os profissionais TAE/AAE que são oferecidos online (EAD): "Nos casos de apresentação de cursos online (EaD), [...], ressalvados os cursos profissionalizantes específicos para os profissionais TAE/AAE ..." Essa é a oração subordinada adverbial, indicando a condição em a principal é valida. Espero ter ajudado. At.te, prof. Miguel Augusto Ribeiro.
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