Estou firmando um contrato que consta a seguinte cláusula: PARÁGRAFO ÚNICO: A responsabilidade de que trata esta cláusula cessa imediatamente com a entrega da documentação pela CONTRATADA aos CONTRATANTES Sugeri a modificação do tempo verbal para o futuro: cessará. Obtive a seguinte resposta: Não acatado - trata-se conjugação no imperativo afirmativo, demonstra o império pelo ato, independe de conjugação no presente ou no futuro do presente. Está correto, no caso concreto, a utilização do imperativo afirmativo?
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Para responder sua pergunta, é necessário ler todo contrato, o escopo do contrato e se as partes têm capacidade para contratar. O texto é consequência desses elementos objetivos e subjetivos, pois existem questões de ordem pública e legais que não podem ser acordadas pelas partes. Então, por exemplo, o texto se refere a que tipo de responsabilidade? Existem outros elementos que um advogado precisa avaliar no seu contrato, além da redação. Espero ter ajudado.
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