- cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS-4 ou superior, no setor público;
Gostaria de saber se tanto o cargo em comissão quanto a função gratificada devem ser equivalentes a DAS-4 ou se apenas a função de confiança, levando em consideração a colocação da palavra "ou" entre as funções.
a apalvra ou é classificada como preposição interliga dois elemento de uma oraçao. Ela é alternativa ou seja nesta oração vale a interpretação do contexto. Sendo assim aparentemente parece que a regra vale tanto para uma como para a outra. Depende do contexto.
Paulo, veja que a palavra "equivalentes" está no plural, portanto, tanto o cargo em comissão quanto a função de confiança devem ser equivalentes a DAS-4. A conjunção "ou" nem sempre tem sentido excludente, e esta frase é um exemplo. Não teria sentido dizer que se uma fosse equivalente, a outra não seria.
Deveria estar no plural “equivalentes”, para dar certeza de que se refere a ambos (ou inclusivo/ ou exclusivo). Nesse caso, ao deixar no singular, sugere ou exclusivo, ou seja, só se aplicaria à função de confiança, não restringindo qualquer nível DAS para cargos em comissão.