Gostaria de saber qual legislação que rege sobre livros sendo pirateados na internet, o que preciso para provar que meus livros estão sendo distribuídos sem minha autorização, e o que pode ser feito disto. não achei muita jurisprudência... Só seria efetuado a retirada dos livros protegidos por direitos autorais, ou eu ganharia uma indenização sobre os livros que deixei de vender?
Olá, Aldney!
No seu caso, aconselho a procurar e conversar com um advogado para melhor orientá-lo.
Saudações!!
Oi, Aldney!
Depende do caso. Se é plágio, é plágio. A lei vai proteger você sim. Mas, neste caso, você precisa sim procurar um advogado para orientar melhor você.