1- Defina o que é reforma agrária estrutural e convencional. Na região em que vivemos que tipo de reforma agrária foi convencionado? Justifique
2-Desde o surgimento das Ciências Sociais no Brasil, autores como Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, Darcy ribeiro e vários outros pensaram e estudaram o Brasil e o ser brasileiro. Defina os principais temas abordados até 1960 por esses pensadores
3- A desigualdade racial no Brasil recupera-se a cada golpe que sofre. Onde os interesses e as ligações das classes sociais fariam diferença com as pessoas ou grupos de pessoas se não condenassem o negro ao ostracismo, a invisibilidade e destruindo, pela base, a consolidação da ordem social competitiva como a democracia racial. Após a leitura desse texto, comente sobre a questão da democracia racial no Brasil
Olá Julya! Eu já pesquisei muito sobre conflitos agrários, tanto na graduação como no mestrado, e acredito que posso te ajudar principalmente com a primeira questão. As outras duas também responderei da melhor maneira possível:
1) O Brasil nunca realizou Reforma Agrária nos moldes mais comuns (estrutural), que é a desapropriação de terras improdutivas e a distribuição dessas terras em massa para a população, seja em forma de doação ou venda por valores simbólicos como ocorreu nos Estados Unidos, na França, e até mesmo na Argentina.
O modelo agrário do Brasil sempre foi o da "grande propriedade", onde uma minoria detém grandes quantidades de terras exploradas por meio de extração de madeira ou minério, e depois a instalação de sistemas agropecuários.
O que ocorre no Brasil (quando ocorre, já que é raro) se parece muito com A Reforma Convencional, que é basicamente a pré seleção de famílias dispostas a trabalhar em terras improdutivas ou devolutas, o Estado passa essas terras para essas pessoas por um valor abaixo ao do mercado e com um bom crédito e prazo para quitação da dívida da compra. Entretanto esse modelo é muito questionado porque a burocracia é enorme e muitas vezes as parcelas das terras oferecidas às famílias que querem trabalhar são improdutivas e não nenhum tipo de auxílio, como cursos ou profissionalização, após o acentamento, já que nem todas as pessoas desejam as terras trabalharam ou trabalham com agropecuária.
Apesar de poucas alternativas que o Brasil tem disponível, não significa que nunca houve debates sobre o tema. Na década de 1940 houve diversas discussões sobre o tema já que estava em curso um projeto nacional chamado "Marcha para o Oeste" instituída em 1939 no governo de Getúlio Vargas. Que consistia em incentivar a população, que se concetrava mais ao litoral do Brasil, a tentar a vida no interior do país, e para isso era necessário debater as formas de acesso à terra que essas pessoas poderiam ter. Infelizmente, apesar do sucesso do projeto, as discussões sobre reforma agrária não avançaram. Em 1964, o então presidente João Goulart tentou iniciar um processo de reforma agrária a partir das terras ociosas do próprio governo. Esse foi um dos motivos para que se desse o golpe militar no mesmo ano com apoio dos Estados Unidos. Foi difundida muita propaganda falsa sobre o Brasil se tornar comunista caso a reforma agrária e outras políticas públicas do governo de João Goulart tivesse êxito. Mesmo sabendo que o próprio Estados Unidos, apoiador do golpe, realizou a mesma Reforma Agrária em seu território. Depois de décadas deste desastre se sabe que os EUA interfiriu na política brasileira por medo de que o Brasil se tornasse uma potência que pudesse competir com eles futuramente caso essas políticas dessem certo. O mesmo ocorreu no impeachment em 2016, e que hoje há documentos que comprovam a interferência dos Estados Unidos no sistema judiciário brasileiro. A justificativa era a mesma "receio de que o Brasil se torne uma potência local.".
Uma das formas de luta e resitência de pessoas que desejam uma reforma agrária efetiva, é a organização de movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), que utilizam de um trecho da constituição brasileira que afirma que toda terra que não esteja desempenhando seu papel social, que é a de ser produtiva, pode ser ocupada por qualquer pessoa que se disponha a torna-la produtiva, que é o que faz esses assentamentos do MST e que, em geral, são muito criticados por isso, mesmo estando respaldados pela lei.
Outros projetos interessantes que visam a reforma agrária são: Projeto Casulo, Projeto Lumiar, Banco da Terra e Cédula da Terra. Caso queira aprofundar sobre o tema sugiro que pesquise sobre esses projetos.
2) Gilberto Freyre: Sua principal obra foi Casa Grande e Senzala, Acreditava que no Brasil existia um potencial civilizatório uma vez que o caldeirão de culturas e missigenação poderia favorecer o desenvolvimento de uma sociedade harmônica e cordial. Isso porque, diferente dos Estados Unidos, os colonizadores portugueses tinha uma relação mais próxima dos escravos e indígenas ao ponto em que se chegava à consumação carnal, o que raramente, segundo Freyre, ocorreu na colonização norte-americana. Ele chamava a convivência entre colonizadores e colonizados de harmônica se comparado à outras colonizações no mundo. Claro que na realidade Freyre estava errado e hoje sua teoria é muito ultrapassada. Mas para a sua época (entre 1900 e 1950) era considerada uma boa forma de interpretar o Brasil.
Sérgio Buarque de Holanda: Sua príncipal obra foi Raízes do Brasil, nela ele trabalha sob a ótica cultural dos colonizadores e colonizados. Desenvolve uma teoria que versa sobre a influência que o modo de organização do trabalho do colonizador português produziu na estrutura social da sociedade brasileira. Isso significa dizer que o formato de organização laboral, que envolve hierarquias, exigências, burocracia, etc., realizado por eles durante a colonização, se impregnou em nossa cultura e em nossa forma de nos organizarmos socialmente e politicamente.
Um exemplo é a forma despreocupada que o colonizador portugês tinha de lidar com prazos, com insubordinação, e com a organização do trabalho. Segundo Sérgio Buarque essas características ainda fazem parte da cultura brasileira. Esta foi uma teoria muito importante na primeira metade do século XX, ams que hoje também não tem uma relevância para pesquisas na área.
Florestan Fernandes: Sua principal obra foi A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica e nela vai na contramão dos autores acima afirmando que a identidade da sociedade brasileira foi moldada a partir das relações de exploração do feudalismo e depois do capitalismo (com a revolução burguesa brasileira). Aponta que a nossa identidade foi produzida a partir dos grandes problemas que o capitalismo trouxe, como a exploração de mão de obra barata, a exclusão social, a desigualdade social, e o racismo. O Brasil no mundo é visto como um país subalterno onde o capitalismo foi produzido de forma bem mais cruel do que nos Estados Unidos ou na Europa, onde o poder econômico desses países permitiu explorar outras nações deixando boa parte de sua população sem precisar passar pelas dificuldades encontradas em países como o Brasil que precisam produzir para alimentar e vestir as populações dos países mais desenvolvidos social e economicamente.
DARCY RIBEIRO: Sua principal obra se chama O povo Brasileiro, nela afirma que o que molda nossa identidade é a diversidade cultural. A identidade brasileira é formada pelas culturas indígenas, pelos africanos escravizados e pelos colonizadores europeus. Essa missigenação torna a experiência trágica da colonização em uma experiência única no mundo em termos de diversidade cultural: Culinária, sotaque, hábitos e costumes, religiões, etc.
3) A Democracia Racial foi muito difundida principalmente pelos primeiros dois autores da questão anterior. Nela se afirma que após a abolição da escravatura, a população negra passou a ter os mesmos direitos que os brancos instantaneamente. E isso é verdade, o problema é que após libertos, eles não tinham absolutamente nenhum pertence além das roupas do próprio corpo. Muitos tornaram-se mendigos, muitos morreram de fome, muitos voltaram a trabalhar como escravos de forma ilegal e poucos conseguiam trabalho de forma legalizada por causa da herança cultural que ficou presente. Já que até um dia antes da abolição não eram nem considerados pessoas, mas sim algo próximo à animais, torna-se difícil a inserção dessas pessoas em uma sociedade que estava acostumada a rebaixa-los. Logo, percebe-se que a "Democracia Racial", como uma forma de afirmar que existe equidade social entre brancos e negros, é um equívoco do ponto de vista histórico e atual, já que ainda hoje essa herança se materializa em situações onde mesmo os negros sendo metade da população, quase não ocupam os espaços de poder, recebem menos que os brancos, morrem mais em abordagens policiais e são o grupo racial mais pobre.
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A reforma agrária estrutural é um modelo de reforma que busca transformar profundamente as relações de propriedade da terra, com a redistribuição de terras de maneira a alterar a estrutura fundiária do país. Ela visa, entre outras coisas, resolver o problema da concentração de terras nas mãos de poucos proprietários e promover a justiça social e a inclusão no campo, garantindo o acesso à terra como um direito para aqueles que dela necessitam para o trabalho e a produção. A reforma agrária estrutural propõe também a criação de uma nova organização do espaço rural, com base no princípio da igualdade de oportunidades e no combate às desigualdades.
A reforma agrária convencional, por outro lado, é uma abordagem mais limitada, que pode se restringir à distribuição de terras, mas sem promover alterações significativas na estrutura agrária existente, como a alteração de relações sociais e a implementação de uma nova organização econômica. Geralmente, esse tipo de reforma busca a melhoria da produção e da gestão do espaço rural, com algumas concessões aos camponeses e pequenos agricultores, mas sem desafiar a estrutura fundiária e social dominante.
Na região em que vivemos, dependendo das políticas públicas adotadas, a reforma agrária pode ter características mais próximas à reforma agrária convencional, já que a redistribuição de terras ainda é limitada e muitas vezes não promove a mudança significativa na estrutura fundiária. Além disso, o processo de reforma agrária em várias regiões do Brasil tem sido marcado por dificuldades políticas e resistência das elites fundiárias, o que implica que a reforma muitas vezes não tem o caráter transformador que a reforma agrária estrutural exigiria.
Os pensadores brasileiros mencionados, como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes e Darcy Ribeiro, abordaram uma série de temas relacionados à formação social, política e cultural do Brasil. Abaixo estão os principais temas que cada um desses autores contribuiu para os estudos sobre o Brasil:
Gilberto Freyre: Famoso por sua obra "Casa Grande & Senzala", Freyre analisou a formação da sociedade brasileira, com ênfase na relação entre senhores de engenho e escravizados, e a convivência entre as culturas indígenas, africanas e europeias. Seu conceito de "luso-tropicalismo" sugeria que o Brasil seria uma sociedade capaz de misturar e aceitar diferentes culturas, o que explicaria sua aparente harmonia racial.
Sérgio Buarque de Holanda: Em sua obra "Raízes do Brasil", Buarque de Holanda abordou a formação do caráter nacional brasileiro, destacando a predominância do "personalismo" nas relações sociais e políticas, a ausência de uma forte tradição de instituições republicanas e o caráter patrimonialista do Estado brasileiro. A obra também discute o processo de colonização e suas consequências para a sociedade brasileira.
Florestan Fernandes: Florestan Fernandes foi um sociólogo que contribuiu para a análise das desigualdades sociais no Brasil, especialmente no que se refere à questão racial e à desigualdade entre as classes sociais. Ele analisou as relações entre as classes e a questão da luta de classes, além de discutir o papel do Estado no processo de formação social do Brasil. Sua obra reflete sobre a continuidade da estrutura escravista nas relações sociais brasileiras.
Darcy Ribeiro: Darcy Ribeiro, por meio de sua obra "O Povo Brasileiro", abordou a formação do povo brasileiro a partir da mistura das diversas culturas e etnias que compõem a sociedade brasileira. Ele analisou as raízes indígenas, africanas e europeias, destacando o impacto da colonização e da escravidão na constituição do Brasil como uma nação. Além disso, discorreu sobre os desafios do país para superar as desigualdades sociais e regionais.
Esses pensadores estavam preocupados com a identidade brasileira e as formas de organização social que surgiram durante a colonização, a escravidão e a construção do Estado nacional, buscando compreender a estrutura social, cultural e política do Brasil.
A democracia racial no Brasil é um conceito que foi popularizado nas décadas de 1930 e 1940 por pensadores como Gilberto Freyre, que afirmavam que o Brasil seria uma sociedade mais integrada racialmente, onde negros, brancos e indígenas conviviam harmoniosamente. Essa visão idealizada, no entanto, tem sido amplamente contestada, especialmente após a análise das realidades sociais, econômicas e políticas do país.
A desigualdade racial no Brasil continua a ser um dos maiores desafios para a sociedade. Embora a escravidão tenha sido abolida em 1888, a marginalização e a discriminação contra a população negra persistem, seja por meio de práticas sociais, como o racismo estrutural, seja na falta de acesso a direitos e oportunidades, como educação, saúde e emprego. As políticas públicas, até recentemente, muitas vezes ignoraram as questões raciais, ou trataram a questão de maneira superficial, sem uma mudança significativa nas condições de vida da população negra.
A democracia racial no Brasil é, na verdade, uma falácia que mascara a exclusão e o preconceito racial ainda presentes nas estruturas sociais. A invisibilidade do negro, sua exclusão dos espaços de poder e a destruição das bases de uma ordem social competitiva contribuem para a perpetuação dessas desigualdades. A tentativa de negar o racismo como um fator estrutural da sociedade brasileira e promover uma ideia de convivência harmônica entre as raças não condiz com a realidade vivida por muitos negros, que enfrentam discriminação e marginalização.
Portanto, a democracia racial no Brasil é um conceito que falha em reconhecer a persistência do racismo e das desigualdades sociais que afetam, de forma mais profunda, a população negra. Esse conceito, embora amplamente propagado, não conseguiu, até hoje, promover uma verdadeira integração racial e um combate eficaz às disparidades raciais no país.
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