Alguém me ajuda?

1. O Brasil, apesar de estar localizado distantemente da Síria e do Haiti, tem recebido milhares de refugiados destes países já que é conhecido pela sua boa recepção para com os imigrantes. O país, que não possui uma religião oficial, tem abertura para diversas culturas o que torna mais fácil a adaptação do que em outros países. As dificuldades, porém, são inúmeras. Além dos problemas agravados em toda a população pela crise política e economia do Brasil atual, os refugiados ainda têm que lidar com situações particulares por estarem longe de sua terra natal. A pesquisa “Migrantes, apátridas e refugiados” publicado no Pensando o Direito relata que 77,8% dos entrevistados, que em grande maioria são refugiados, respondeu que as dificuldades enfrentadas por esse grupo são mais graves do que as da população em geral. Para 43% dos entrevistados o problema é o da documentação, seguido pela falta de contato com a família que foi citado por 28,13% e o idioma (15,63%).

Os problemas com a documentação muitas vezes impedem que os refugiados consigam empregos quando chegam ao Brasil. Como grande parte foge rapidamente e em situações precárias, não há tempo para levar os documentos ou ainda podem se perder na viagem. É o caso relatado pelo site “Estou Refugiado”, criado por brasileiras para ajudar na inserção dos refugiados no mercado de trabalho: o sírio Talal Al Tinawi, engenheiro mecânico com dificuldades para validação de seu diploma de formação, permanece trabalhando como cozinheiro até que consiga um serviço na sua área.

Um agravante é ainda o aumento no número de pedidos de refúgio ao país, que não estava preparado para tamanha demanda. Segundo os dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) houve um aumento de 2,131% no número de solicitações de refúgio, motivado principalmente pelo conflito da Síria e as restrições impostas pela Europa em aceitar refugiados. Dessa forma o Brasil passou de 7.662 estrangeiros reconhecidos como refugiados no final de 2014 para 8.530 até outubro de 2015.

Quanto aos refugiados pelo mundo, fico com essa frase"“O problema de situações prolongadas com refugiados atingiu proporções enormes. De acordo com recentes estatísticas do ACNUR, cerca de seis milhões de pessoas (excluindo o caso especial de mais de quatro milhões de refugiados palestinos) estão agora vivendo no exílio por cinco anos ou mais. Mais de 30 situações [do tipo] ocorrem em todo o mundo, a grande maioria delas em países da Ásia e da África, que estão se esforçando para atender às necessidades de seus próprios cidadãos.” Foi a declaração do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, em “Suportando o Exílio“, dezembro de 2008.

Para compreender a crise dos refugiados, é necessário entender quem são os refugiados. Trata-se de um grupo específico de imigrantes que recebem essa denominação por conta de uma convenção feita em 1951 que trouxe regulamentação aos diferentes tipos de imigrantes. Refugiado é uma pessoa que sai de seu país por conta de “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, em situações nas quais “não possa ou não queira regressar”.

Por exemplo, os refugiados sírios. De acordo com dados de 2016 da ONU, 13,5 milhões de sírios dependem de assistência humanitária, o equivalente a ¾ da população do país. Além disso…

70% dessa população não tem acesso à água potável;
1 em cada 3 pessoas não se alimenta com o básico da nutrição necessária;
Mais de 2 milhões de crianças não vão à escola;
1 em cada 5 pessoas vive em situação de pobreza.

Países como Alemanha e Suécia têm aceitado abrigar refugiados com menos complicações. Porém, alguns países impõem mais restrições a essas pessoas, como você pode ver a seguir.

Hungria: O país tem no governo um primeiro-ministro conservador, que profere o discurso de dever em “defender a cultura da Hungria e da Europa”. Além dele, o governo tem instituído políticas a fim de não acolher pessoas em situação de refugiadas. Construíram um muro de 175km na fronteira com a Sérvia (que não integra a UE), aprovou leis que punem com até 3 anos de prisão quem entrar irregularmente no país e que permitem deportar quem estiver nessa situação.
Áustria: O país lida com a situação dos refugiados da mesma forma que a Hungria, anunciando a intenção de construir um muro para servir de barreira ao crescente número de migrantes chegando ao seu território. Assim, em 2016 iniciou-se a construção de um muro na fronteira com a Itália e, em 2018, o governo anunciou o desejo de levantar outra barreira, dessa vez na divisa com a Eslovênia.
Grécia: A Grécia está sofrendo uma crise econômica e política bárbara desde 2008. Mesmo com o cenário interno negativo, o país continua sendo um dos principais pontos de acesso à Europa e, portanto, recebe muitos refugiados. O governo, porém, afirma não ter condições de acomodar esse contingente e pediu ajuda aos demais países europeus.

As principais características dos direitos humanos (muitas violadas durante esse crise dos refugiados, tanto no país de origem quanto no país "receoptor":

a sua principal função É garantir a dignidade de todas as pessoas,
são universais: são válidos para todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação ou diferenciação,
são relacionados entre si: todos os direitos humanos devem ser aplicados igualmente, a falta de um direito pode afetar os outros,
são indisponíveis: significa que uma pessoa não pode abrir mão dos seus direitos,
são imprescritíveis: significa que os direitos humanos não têm prazo e não perdem a validade.

1-Primeiro temos que entender que a definição de refugiados, existe desde a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, que afirma que refugiados são pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais e que não possa ou não queira voltar para casa. Atualmente também são considerados refugiados aqueles que fogem de seu país de origem por causa de conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos. A Convenção de 1951 também determina casos em que a pessoa não tem direito ao status de refugiado, como quando o migrante é criminoso de guerra-
No cenário atual vários países do mundo estão passando por está crise de refugiados, causada pelos conflitos na Síria, Afeganistão e outros países do Oriente Médio e da África até países da América. Milhares de pessoas têm fugido desesperadamente de sua terra natal em busca de segurança e uma vida digna (sobrevivência). Nessas décadas mais recentes o Mar Mediterrâneo é o cenário em que se desenrolam as cenas mais dramáticas dessa crise humanitária, considerada a pior desde a Segunda Guerra Mundial- "quem se esquece da foto do garoto sírio morto na praia".
O Brasil é um país muito hospitaleiro. Embora os holofotes estejam voltados para a Europa no momento, o Brasil concedeu status de refugiados a mais de 2 mil sírios de 2011 até agosto de 2015, quase o dobro do número de concessões feitas pelos Estados Unidos e por países europeus no Mar Mediterrâneo como Grécia, Espanha, Itália e Portugal no mesmo período. Isso não significa que mais sírios tenham vindo para cá, mas que mais pessoas receberam o status de refugiado por aqui em comparação com outros países. O órgão responsável pelos refugiados no Brasil, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), ligado ao Ministério da Justiça criado em 2013, segue a Convenção de 1951, o principal documento sobre o tema. Calcula-se que atualmente o país tenha mais de 8 mil refugiados, segundo dados do Conare. O Brasil é considerado pelo ACNUR como um pioneiro na proteção internacional dos refugiados, sendo o primeiro país do Cone Sul a aprovar a Convenção, em 1960, e a integrar o comitê executivo da organização. Já na legislação interna, temos a Lei 9.747, de 1997, que reafirma as definições da Convenção e garante aos refugiados sírios os mesmos direitos que qualquer outro estrangeiro no países. Nos tempos atuais recebemos refugiados da Venezuela país vizinho.
A ONU (Organização das Nações Unidas) fez um alerta sobre a crise na Venezuela. O alerta compara a forte imigração de venezuelanos para países vizinhos com a registrada em direção à Europa, onde o fluxo de pessoas entrando pelo mar Mediterrâneo, em fuga de guerras, dificuldades econômicas e de outros conflitos em suas regiões de origem, disparou nos últimos anos e levou os países de destino a levantarem barreiras ou a endurecerem as regras de entrada em seus territórios.
Os refugiados encontram proteção à luz do direito internacional. Da condição de refugiado ocorrem violações de direitos humanos básicos que se encontram consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948. A todos é assegurado, com base na Declaração de 1948, o direito fundamental de não sofrer perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, participação em determinado grupo social ou opiniões políticas.
Verifica-se que, nas mais variadas situações, o direito de asilo passa a ser visto como um problema de ordem pública, ou seja, um direito do Estado, e não avaliado como integrante do elenco dos Direitos Humanos; neste ponto de vista o Estado não estaria obrigado a conceder o asilo, só o faria se assim desejasse. Tal conjuntura pode ser claramente verificada na posição atual dos Estados Unidos e de países da União Européia que estão restringindo a entrada de estrangeiros, principalmente dos países considerados de terceiro mundo, sem nenhum critério ou distinção.

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