Estado, legalidade urgente

A legalidade é um princípio constitucional, que determina que as organizações do Estado só podem fazer o que a lei autoriza. O que podemos afirmar acerca do cumprimento dessa regra pelo Estado no contexto da execução de pena de privação de liberdade, no sistema prisional? Considere o conteúdo da Lei de Execução Penal e casos concretos para esta resposta. Qual é o instrumento que nos permite perceber a existência do Estado em sua relação com a sociedade. Para ilustrar sua resposta, busque exemplos na sua realidade cotidiana.

Yasmim S.
Yasmim
perguntou há 3 semanas

Sabe a resposta?

Ganhe 10 pts por resposta de qualidade
Responder dúvida
1 resposta
1
votos
1 usuário votou nessa resposta como útil.
Professor Zaqueu R.
Respondeu há 3 semanas
Melhor resposta
Melhor resposta escolhida pelo autor da dúvida
Para alguns doutrinadores o Princípio da legalidade é um dos princípios mais importantes no Direito Constitucional, considerando-o principio capital na configuração do regime jurídico-administrativo. O princípio da legalidade estabelece a pauta dos direitos e deveres de todos os cidadãos, e constitui-se como matriz da atuação da Administração Pública, quando esta tem o poder de sacrificar juridicamente interesses individuais em prol do bem da coletividade, por exemplo, a liberdade citada na questão. Dentro da Administração Pública devemos ter em mente que todos os atos administrativos em tese são feitos pensando na coletividade, assim todo ato tem de ter conveniência e oportunidade. Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência são os princípios basicos expressos na Constituição Federal.

Professores particulares de Sociologia

+ Ver todos
Encontre e contrate um professor particular para te ajudar nos estudos.
Jeremoabo / BA
Curso Livre: Lugares do Brasil e Ritmos do Mundo Atlântico (Universidade Federal de Sergipe - UFS)
Sociologia Geral Acompanhamento Escolar em Sociologia Sociologia - Vestibular
Professor graduado e pós-graduado em História. Leciono História Geral e do Brasil, teorias sociológicas, interpretação e compreensão de texto.
Oferece aulas online (sala profes)
R$ 60 / aula
Conversar Whatsapp do professor Zaqueu R. Whatsapp do professor Zaqueu R. Ver WhatsApp
1ª aula demonstrativa
Responde em 11 h e 38 min
5,0 (11)
67 horas ministradas
Belo Horizonte / MG
Doutorado: História (UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais)
Teoria do Contrato Sociologia - crítica social Sociologia - artigos e relatórios Sociologia - Debates sociais Sociologia - Sociologia clássica Feminismo Sociologia - grupos sociais
EDUCAÇÃO É O PONTO EM QUE DECIDIMOS SE AMAMOS O MUNDO O BASTANTE PARA ASSUMIRMOS A RESPONSABILIDADE POR ELE". Hannah Arendt.
Oferece aulas online (sala profes)
R$ 50 / aula
Conversar Whatsapp do professor Bárbara P. Whatsapp do professor Bárbara P. Ver WhatsApp
1ª aula demonstrativa
Responde em 1 dia e 10 h
4,8 (5)
27 horas ministradas
Salto / SP
Especialização: Psicanálise educacional (FACESPI)
Sociologia Nível Superior Sociologia no Ensino Fundamental TCC orientação e Formatação em Sociologia Sociologia - Vestibular Sociologia para Concursos
Psicanalista, Prof. de Filosofia, Sociologia, História, Pedagogia e Psicologia, ampla experiência no Ensino Fundamental, Médio, Superior. e Cursinhos.
Oferece aulas online (sala profes)
Oferece aulas presenciais
R$ 55 / aula
Conversar Whatsapp do professor Aparecido A. Whatsapp do professor Aparecido A. Ver WhatsApp
Responde em 2 h e 47 min

Pergunte aos nossos professores

Você possui uma lista de exercícios ou Trabalho?

Se seu problema for dificuldade em uma lista de exercícios, revisão de teses e dissertações, correção de textos ou outros trabalhos, peça uma ajuda pelo Tarefas Profes.

Enviar Tarefa