Significado de direitos sociais

Professor Miguel R.

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Respondeu há 5 anos

Thiago,

Segundo Infoescola: "Para proporcionar uma vida digna ao cidadão ou, como diz T. H. Marshall, permitir que ele tenha uma vida de ser civilizado, o Estado deve garantir o direito à vida, o direito à igualdade, o direito à educação, o direito de imigração e emigração e o direito de associação. A atual Constituição Brasileira, de 1988, por exemplo, estabelece que são Direitos Sociais o acesso à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social e a proteção à maternidade, à infância e aos desamparados."

Marshall, segundo Jus.com.br, em sua obra "Cidadania, classe social e status" (Zahar Editores, 1967), afirma que "os direitos sociais dizem respeito ao atendimento das necessidades básicas de um ser humano que garanta o mínimo de bem-estar, e que ele leve a vida de um ser civilizado. Por exemplo, direito à alimentação, à moradia, à educação, à saúde, a um salário digno." (MARSHALL, 1967. p.63).

Quanto ao aspecto trabalhista, os direitos sociais expressam-se "garantindo que não haja discriminação, por exemplo, no mercado de trabalho. Além disso, os direitos trabalhistas concedem aos trabalhadores o básico para que tenham qualidade de vida e dignidade em suas profissões, como: férias remuneradas, fundo de garantia, seguro desemprego, salário mínimo, 13º salário, previdência e assistência social, entre outros." (https://www.significados.com.br/direitos-sociais/)

Veja os sites a seguir, que podem te ajudar a pensar sobre a resposta.

https://www.infoescola.com/sociologia/direito-social/

https://jus.com.br/artigos/64742/direitos-civis-politicos-e-sociais-no-brasil-uma-inversao-logica

Outras obras que podem ser consultadas a respeito desse tema:

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

Espero ter ajudado.

At.te, 

Prof. Miguel Augusto Ribeiro