O modelo de cidadania proposto por Thomas H. Marshall em sua obra Cidadania, Classe Social e Status, ainda que o foco tenha sido a sociedade inglesa, é muito importante e serve como referência para os estudos sobre o desenvolvimento da cidadania em diversos países do mundo. .De acordo com Thomas Marshall, o conceito de cidadania envolve três elementos, a saber: civil, político e social. O desenvolvimento da cidadania na Inglaterra se deu com a fusão e separação desses elementos. O autor estuda o caso da Inglaterra para elaborar as tipologias dos direitos que constituem o conceito de cidadania.
De que forma podemos, razoavelmente, explicitar o significado dos direitos sociais?
Thiago,
Segundo Infoescola: "Para proporcionar uma vida digna ao cidadão ou, como diz T. H. Marshall, permitir que ele tenha uma vida de ser civilizado, o Estado deve garantir o direito à vida, o direito à igualdade, o direito à educação, o direito de imigração e emigração e o direito de associação. A atual Constituição Brasileira, de 1988, por exemplo, estabelece que são Direitos Sociais o acesso à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social e a proteção à maternidade, à infância e aos desamparados."
Marshall, segundo Jus.com.br, em sua obra "Cidadania, classe social e status" (Zahar Editores, 1967), afirma que "os direitos sociais dizem respeito ao atendimento das necessidades básicas de um ser humano que garanta o mínimo de bem-estar, e que ele leve a vida de um ser civilizado. Por exemplo, direito à alimentação, à moradia, à educação, à saúde, a um salário digno." (MARSHALL, 1967. p.63).
Quanto ao aspecto trabalhista, os direitos sociais expressam-se "garantindo que não haja discriminação, por exemplo, no mercado de trabalho. Além disso, os direitos trabalhistas concedem aos trabalhadores o básico para que tenham qualidade de vida e dignidade em suas profissões, como: férias remuneradas, fundo de garantia, seguro desemprego, salário mínimo, 13º salário, previdência e assistência social, entre outros." (https://www.significados.com.br/direitos-sociais/)
Veja os sites a seguir, que podem te ajudar a pensar sobre a resposta.
https://www.infoescola.com/sociologia/direito-social/
https://jus.com.br/artigos/64742/direitos-civis-politicos-e-sociais-no-brasil-uma-inversao-logica
Outras obras que podem ser consultadas a respeito desse tema:
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
Espero ter ajudado.
At.te,
Prof. Miguel Augusto Ribeiro
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