Eu e o aleatório

Hoje peguei meu material de estudo para doar...

E não estou nada apegada a ele.

Meu material de estudo se foi faz tempo, ficou só gravado em vários dispositivos USB, nuvem, e-mails. Isto porque dediquei um ano trabalhando ponto do edital de um concurso. Sozinha. Transcrevia aulas, completava com jurisprudência, colocava questões, doutrina, e textos relevantes que olhava no site do STF e STJ diariamente.

Eu pedi férias no período que antecedeu o concurso. Só que nesses dias, vinte dias, eu tive um problema sério que me fez parar de estudar.

Passei no concurso. Embora minha vontade fosse não estar lá. Além disso fui escutando Iolanda e não parava decantar mentalmente no concurso.

Enfim, aprovada na prova objetiva, discursiva e oral, não classificada no número de vagas (e adianta retomo o tópico), continuo exercendo as funções que já realizava no serviço público.

Quanto ao material, só troquei de local. O que era obsoleto ou não utilizado já entreguei para quem possa fazer dele boa utilidade. O problema é que sou produtora de material em série. Eu escrevo demais, questiono demais, e reler não releio, vai ver que por isso, eu não consiga repetir o texto da CRFB que define o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.

Isso não significa que não saiba. Eu sei porque era difícil demais. Eu sempre usei analogia e recursos mnemónicos para recordar a matéria que supostamente deveria lembrar para provas (alguns úteis ainda já que não temos o exemplo de  “L I M P E”, que prevê a CRFB), só que não sei decorar. Também não sei focar, e não me importo mais com isso. Estou sintetizando felicidade como bem explica um neurocientista em um TED TALKS.

A notória falta de foco fica clara para quem lê, não? Afinal falei que 1) ia doar material; 2) lei de diretrizes orçamentárias; 3) recursos mnemónicos; 4) a falta de observância de princípios consagrados no art. 37 da CRFB; 5) sintetizar felicidade.

Não mencionei o sistema de pagamentos brasileiro, minha opinião sobre a Petrobrás e o curso sobre estratégias de comunicação no ambiente de trabalho e nem sobre aprendizado que fiz, tampouco suscitei o fato de que faço especialização em processo civil, mas trabalho com direito penal (???????????), dou aula de inglês. Falo isso porque minha mente ia referenciado esses  fatos.

Embora não seja de todo errado. Existe um programa na internet para auxiliar no aprendizado (vários programas, mas esse é ótimo), da escrita. E basicamente ele oferece uma pauta em branco e se a pessoa para de escrever a tela começa a ficar rosa até chegar ao vermelho de “shame on you”. Sim. Vergonha por parar de escrever. Mas acredito que se plique a escritores, já que nós do munod jurídico temos que traçar uma linha de raciocínio e não divagar sobre ela, embora haja em tantos julgados poemas e comentários “obter dictum”.

Mas o foco era o material.

Pois bem.

Abri um livro que tratava sobre segurança jurídica, e dizia que o contraponto é a insegurança. Fala sobre direito tributário.

E vejam bem, eu estava me divertindo escrevendo este texto, porque ia fazer um contraponto com o livro “O Andar do Bêbado” e aí enchi meu saco porque pensei: porque alguém vai ler reflexões sobre tributário e o um livro que trata sobre o aleatório!

Mas vou mudar o assunto e pincelar a tributário e o aleatório da vida por hoje. Outro dia falo sobre o tema.

E por que desisti do objetivo inicial?  Porque achei mais útil falar sobre outra coisa.

E por que quase desisti do texto e não vou deletar? Porque gosto de ser criticada por não escrever textos lineares. E gosto já que preciso falar uma coisa por vez. Mas também critico o fato de que “abrir pequenos parênteses” não nos torna menos agradáveis ao interlocutor pensante.

E essa é minha crítica. Prendemos a pensar de forma focada e não a fazer ligações mentais interdisciplinares.

Matemática é matemática. Psicologia é psicologia. Direito é direito.

Decoramos o significado de plano plurianual, quando seria muito mais simples pensar no significado das palavras e foi o que aprendi com o professor Juliano Colombo e menciono agora: temos que pensar que o Brasil e uma empresa, e que o presidente é eleito com base em um plano de gerenciamento da empresa para um prazo de 4 anos, só que obviamente quando ele é eleito ele não pode iniciar imediatamente este plano (isso é ideia minha para lembrar que o PLO inicia no segundo ano do mandato), porque todo plano tem uma diretriz, meta e objetivo (sinônimos?)não...

Diretriz é o caminho, a forma que se utiliza para atingir o objetivo (segundo alguns doutrinadores) e a metara seria o prazo.

Mas me filio a posição do Prof. Dr. Marco Antônio Pereira que ao falar de gestão de qualidade em empresa, no tópico Gerenciamento pelas Diretrizes, conceitua estas palavras da seguinte forma:

Diretriz: é um SISTEMA DE GESTÃO que conduz ao ESTABELECIMENTO e a EXECUÇÃO do PLANO ANUAL da organização.

OBJETIVO: Transformar as Estratégias da Organização em Realidade

Meta: META ⇒ GOL

Uma META é constituída de três partes: Um OBJETIVO GERENCIAL

Um VALOR

Um PRAZO

E subdivide da seguinte forma:

METAS

Explícitas:           1) OBJETIVO GERENCIAL = reduzir o número de reclamações

2) VALOR = em 50%

3) PRAZO = até dezembro deste ano

Implícitas:           1) OBJETIVO GERENCIAL = Visitar os Clientes

2) VALOR = todos

3) PRAZO = ainda este ano

Mas antes disso diz a lei que deve ser feito de forma regionalizada o tal plano.

E sim, é o que se faz. Pagamos impostos (que digamos é a maior fonte de arrecadação do governo e é receitas não vinculadas, em regra -vide art. 167, III da CF-) que vão ser aplicados onde o governo entender devido, de acordo com o plano apresentado na campanha – que passa muito tempo na televisão, é pormenorizada em sites da internet, e pode afirmar então que escolhemos esse plano de gerenciamento de forma consciente.

Prosseguindo: temos essa empresa com um presidente que foi eleito por nós, os empregados, que sabíamos o que ele ia fazer (e não faz com frequência, mas como pensamos em um plano utópico digamos que ele faz certinho e todos ficamos contentes).

Só que o setor X da empresa está mal, e precisa ser modernizado, por isso nosso presidente ou presidenta, mas nosso representante eleito, pega o dinheiro do setor Y que está dando lucro e aplica no setor X. E por isso o plano é “regionalizado”.

Então temos um plano de governo de longo prazo, regionalizado, prevendo diretrizes, metas e objetivos da administração pública federal (porque todos brasileiros são empregados dessa empresa) para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

Ficou mais fácil copiar e colar o texto para explicar e evitar outros comentários desnecessários e deixar o texto lúdico demasiadamente.

Despesas de capital: o que são?

Precisamos retroceder até 1964, quando foi feita a lei 4.320, que fala sobre o tema (e isso será objeto de uma próxima análise), mas despesa de capital é um tipo de despesa que não empobrece nossa empresa, ela é uma despesa necessária e apesar de ser tratada como despesa, ela é, uma despesa assim “qualificada” e aqui tratamos sobre a qualidade da despesa.

Transcrevo um texto para melhor compreensão do assunto que extraído da internet:[1]

Assim, todas as alterações ocorridas no patrimônio são denominadas variações patrimoniais e podem ser classificadas em:

• Quantitativas;

e · Qualitativas. As variações quantitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, correspondendo aos fenômenos modificativos patrimoniais e subdividindo-se em: 1. Variações Patrimoniais Aumentativas – quando aumentam o patrimônio líquido;

         2. Variações Patrimoniais Diminutivas – quando diminuem o patrimônio líquido.

As variações qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais. Correspondem à materialização dos fenômenos permutativos patrimoniais. Existem variações que, simultaneamente, alteram a composição qualitativa e a expressão quantitativa dos elementos patrimoniais e são conhecidas como variações mistas ou compostas.

Para facilitar, e como contabilidade não é o foco, mas um meio facilitador de compreensão do tema, posso fizer que a despesa de capital irá mudar a liquidez, mas não é tratada como dinheiro gasto sem retorno patrimonial. Então é a compra de um carro, de um edifício, são aquisições que alteram a liquidez do capital da nossa empresa, mas não são pagamento de funcionário, nem de juros de empréstimos que fizemos quando estávamos quebrando.

E podemos nos perguntar: mas se eu compro um carro, ele não desvaloriza? Sim. Mas o foco é no investimento inicial ok! O dinheiro sai para qual finalidade? Sai sem deixar um rombo sem utilidade para os administradores (não que pagar funcionário seja, não que pagar médicos para atender a população seja, não que pagar inativos – e nem quero tocar no assunto RGPS, seja uma despesa ruim, mas não o retorno inexiste, afinal, o governo não é produtor – como foi lá em 1962) deixa de ser dinheiro e vira um bem da empresa que será utilizado. Esse bem  precisa de manutenção.

Se precisa de manutenção o nosso presidente precisa pagar a despesa de capital e as “dela decorrentes”, ou seja, gasolina, reparo de edifício e etc.

E por fim para os programas de duração continuada: e isso quer dizer o que? exatamente o que está escrito. Um programa de duração continuada não precisa de recurso nenhum para ser entendido, porque é só na maior bandeira do Presidente Lula, o programa “fome zero”.

Pronto!

Aqui terminamos PLA... ficou grande e talvez seja mais fácil decorar. Eu não sei decorar.

E a segurança que eu falava antes foi para o espaço, mas eu achei interessante a menção de que do Prof. Dr. Humberto Ávila, no livro “Segurança jurídica”. Ele diz que a segurança é analisada a partir da insegurança. E por mais que os planos plurianuais prometam segurança, em matéria tributária, financeira e qualquer que pela vida ao acaso.

Nada é certo, os fatos da vida são aleatórios, e mesmo quando há padrões pré estabelecidos de programas de governo e ou correções de prova (aprovação e expectativa frustrada quando ao concurso do Banco Central, porque eu fiquei muito feliz quando li os exemplos do livro dele. Não só por não ser classificada no número de vagas, mas porque não fui aprovada na prova objetiva do concurso seguinte por dois pontos no grupo 2, em razão de alteração de gabarito e não anulação da questão – mas outro fato engraçado ocorreu no dia da prova de procurador Federal e essa é outra história interessante sobre minha vida em concursos, que pode ser objeto motivacional para estudos ou piada. O livro traz exemplos extraordinários: cito o caso de um advogado renomado faz o trabalho para filha que estuda direito e está no primeiro semestre da faculdade. O advogado através da filha recebe conceito B.

E o autor do livro ainda cita um exemplo dele próprio: escritor renomado, fez trabalho de inglês para o filho de dez anos e tirou nota 9 algo assim!

Através de menções a diversos estudos ele deixa claro que o aleatório é quase sempre determinante! E sim, eu concordo com ele, e por isso acho que a matemática está relacionada com o direito e a psicologia também. Não só o direito se relaciona em suas “ramificações” de público e privado, mas é inequívoca sua relação com todos os campos da vida... que também estão interligados, mas não temos tempo e poucos professores buscam ensinar a reflexão. Melhor decorar e passar na prova.

Fica a dica: NÃO QUESTIONAR NADA EM PROVAS, EXCETO fazer contrapontos pendendo sempre a favor dos órgãos para o qual fazemos a prova quando passada a fase “decorando a lei, as ementas – porque tem ementa que sai de dispositivo que é absolutamente oposta ao acórdão e até posso citar um caso célebre do STF uma próxima vez.

Uma boa sorte e até se ya!

[1] http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/113505/Parte_IV_PCASP2012.pdf