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Artigos selecionados de Direito

DIREITOS DA PERSONALIDADE E CÓDIGO CIVIL DE 2002

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RESUMO DETALHADO: DIREITOS DA PERSONALIDADE E CÓDIGO CIVIL DE 2002 I – INTRODUÇÃO • PERSONALIDADE E SOCIEDADE: A pessoa humana é uma individualidade...

Victor S.
em 03 de Abril de 2025

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Conhecer o Direito: Um Aliado para a Vida Profissional e Pessoal O direito, em todas as suas áreas, regula nossas relações e organiza a sociedade para...

João J.
em 11 de Novembro de 2024

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A pensão é fixada de acordo com a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem deve esse é o trinomio necessidade/ possibilidade/...

Ana R.
em 04 de Abril de 2024

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Primeiramente, o que é um contrato de compra e venda? Pois bem, o artigo 481 do Código Civil dispõe o que segue: Pelo contrato de compra e venda, um...

Chelsea L.
em 17 de Março de 2024

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Juliana F.
em 09 de Janeiro de 2024

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- O Código Penal se divide em parte geral (parte inicial que contém temas introdutórios, explicativos e importantíssimos!) e parte especial (parte...

Gabrielle M.
em 21 de Setembro de 2023

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Este artigo tem o intuito de esclarecer a finalidade das “saídas temporárias dos presos”, pois no dia 03/04/2022, o plenário da Câmara aprovou, com...

Aaron S.
em 19 de Setembro de 2023

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Aaron S.
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A carga tributária no Brasil é uma das mais elevadas do mundo, com uma complexidade que desafia até mesmo os mais entendidos em finanças. Para o...

Paola R.
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