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Artigos selecionados de Direito

18 de novembro

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O dia do Conselheiro Tutelar é celebrado no dia 18 de Novembro. A data foi instituída pela Lei nº 11.622, de 19 de dezembro de 2007. A função de...

Luana K.
em 18 de Novembro de 2021

FUNÇÃO DA PENA NA OBRA DOSTOIÉVSKI: CRIME E CASTIGO

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A FUNÇÃO DA PENA NA OBRA DE DOSTOIÉVSK Introdução O diálogo entre a Literatura e o direito tem o intuito de proporcionar um espaço de reflexão do eu...

Daniele C.
em 02 de Setembro de 2021

A Atuação da Defensoria Pública na defesa da Moradia

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A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA POR MEIO DA TUTELA POSSESSÓRIA COLETIVA THE PERFORMANCE OF THE PUBLIC DEFENDER IN THE...

Fabiano P.
em 19 de Junho de 2021

O IPTU progressivo no tempo

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O IPTU progressivo no tempo como instrumento auxiliar no direito à cidade RESUMO: O intuito deste artigo é analisar, dentre os instrumentos...

Fabiano P.
em 19 de Junho de 2021

O mercado de trabalho para as pessoas LGBTQI+ apontamentos

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DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS LGBT+ NO MERCADO DE TRABALHO A desigualdade desde os primórdios foi umas das mazelas da sociedade, e juntamente com a...

Fabiano P.
em 19 de Junho de 2021

As fontes do Direito

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Fontes do Direito No sentido que interessaa esse estudo, a expressão “fontes do direito” está relacionada ao aspecto defonte criadora do direito,...

Fabiano P.
em 19 de Junho de 2021

Informativo do STJ ( Cultivo de maconha)

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É possível cultivar maconha (Cannabis sativa l.) para fins medicinais? Recentemente, foi divulgado que o cannabidiol (derivado da maconha) pode ser...

Mateus C.
em 29 de Março de 2021

Dicas para fazer um bom TCC

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Sem dúvidas, uma das horas mais angustiantes dos estudantes de graduação é o famoso Trabalho de Conclusão de Curso. Já acompanhei e participei, como...

Mateus C.
em 29 de Março de 2021

PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

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O tema capacidade contributiva e o acesso à justiça fiscal e social desperta muita polêmica no âmbito jurídico, posto que, a interpretação das leis...

Ana S.
em 12 de Março de 2021

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